Governo zera taxas de importação para instrumentos e máquinas de costura

Entrou em vigor nesta quinta (1º) a isenção do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura. A decisão da Gecex/Camex (Resolução 926/2026) elimina tarifas de até 20%.

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura.

A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Produtos beneficiados

No setor musical, a tarifa de importação, que era de 18%, passa a zero para instrumentos de corda (acústicos) e de sopro. Entre os produtos contemplados, a resolução lista diversos itens.

• Violinos, violas e violoncelos
• Contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos
• Trompetes, trombones, tubas e trompas
• Bombardinos, gaitas e clarinetes
• Acordeons e flautas
• Microfones e outros itens enquadrados na medida

A redução vale para os produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.

Máquinas de costura

Para as máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto, que era de 20%, também foi zerado. A redução já vinha sendo aplicada de forma provisória e limitada a determinadas cotas. Com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.

Embora classificadas como produtos de uso doméstico, essas máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil.

Estados que mais importaram em 2025

Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025.

Máquinas de costura

• São Paulo
• Santa Catarina
• Alagoas
• Amazonas
• Pernambuco

Instrumentos musicais

• São Paulo
• Santa Catarina
• Minas Gerais
• Paraná
• Espírito Santo
• Goiás
• Rio Grande do Sul
• Rondônia

Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no fim de junho, a redução das tarifas passa a valer a partir desta quinta-feira, de forma definitiva.