Governo anuncia subvenção de R$ 0,44 na gasolina para combater alta dos combustíveis

O governo federal anunciou que irá conceder uma subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina, uma medida que visa mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo, decorrente da guerra no Irã. O comunicado foi feito na última sexta-feira, 22 de maio, pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Moretti explicou que o valor da subvenção representa aproximadamente metade dos tributos federais que incidem sobre o combustível. Essa decisão foi tomada com cautela, visando evitar um impacto negativo maior nas contas públicas. A proposta ainda precisa ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que está programado para ocorrer na próxima segunda-feira, 25 de maio.

A equipe econômica já havia antecipado, na semana anterior, que a subvenção ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Além disso, o governo também anunciou uma subvenção para o diesel, que será de R$ 0,3515 e entrará em vigor em junho, após o término da isenção total dos tributos federais sobre o combustível.

O objetivo da subvenção é oferecer uma compensação temporária para os consumidores, reduzindo o preço final da gasolina. Inicialmente, o governo considerou uma subvenção de até R$ 0,89 por litro, que corresponderia ao total de tributos federais. No entanto, a equipe econômica decidiu por um valor inferior.

“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti durante uma coletiva de imprensa, onde também falou sobre o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O ministro também destacou que o impacto da guerra no Oriente Médio teve um efeito mais acentuado no diesel, o que justificou a escolha de um valor menor para a subvenção da gasolina. Segundo ele, “R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”.

A estimativa é que essa medida custe cerca de R$ 1,2 bilhão por mês, totalizando R$ 2,4 bilhões considerando a duração inicial de dois meses. Moretti afirmou que essa despesa ainda não foi incorporada oficialmente nas projeções do Orçamento, pois o decreto de regulamentação está sendo finalizado.

Após a aprovação do presidente, a subvenção será implementada por meio de um ato do Ministério da Fazenda. Essa ajuda terá validade inicial de dois meses e será reavaliada pela equipe econômica ao final desse período.

Além disso, o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal, que estava previsto para arrecadar cerca de R$ 31 bilhões em 2026. Moretti justificou que, em meio à guerra e à oscilação dos preços, essa não seria a melhor decisão a se tomar.

O governo espera compensar a perda de arrecadação com o aumento das receitas provenientes dos royalties e da venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), já que a alta do preço internacional do barril, em razão da guerra, elevou a arrecadação ligada à exploração de petróleo.