Tribunal autorizou deslocamento das Forças Armadas a municípios de TO, PI, CE, AC e RJ antes do primeiro turno. Governos estaduais deram aval e TREs pediram reforço; número de cidades não foi informado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados.
As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE.
O envio teve objetivo de reforçar a segurança do pleito e contou com o aval dos governos estaduais. A requisição foi solicitada pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente da República.
Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. De acordo com o TSE, 158 milhões eleitores estarão aptos a exercerem o direito de votar.
O envio de tropas federais integra o conjunto de medidas previstas para garantir a ordem pública e a normalidade da votação nos locais apontados como vulneráveis pelas autoridades eleitorais regionais. A atuação das Forças Armadas em operações desse tipo inclui logística, segurança de locais específicos e apoio às forças de segurança estaduais, sempre observando as regras estabelecidas para atuação em missões de garantia da ordem.
Detalhes operacionais, como efetivo a ser mobilizado, prazos de deslocamento e pontos exatos de atuação, ficarão a cargo do Ministério da Defesa, conforme previsto nas normas que regulamentam esse tipo de operação.
Nas semanas que antecedem a votação, a Justiça Eleitoral e as autoridades de segurança deverão ajustar ações conjuntas para que a presença das tropas federais complemente o trabalho das polícias locais e assegure que eleitores possam comparecer às urnas com segurança no dia marcado.
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