Nova lei garante tratamento completo no SUS para pacientes com dor crônica. A norma exige orientações sobre riscos e efeitos dos tratamentos, beneficiando milhares no sertão.
No dia 5 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. Para marcar essa data, uma nova lei foi publicada nesta segunda-feira, 8, que define diretrizes básicas para melhorar o atendimento de saúde às pessoas que convivem com essa condição.
A norma garante atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece a necessidade de orientações prévias sobre os riscos e os possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis. De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada por sua duração superior a 30 dias.
A nova lei também institui que a data de 5 de julho será representada pela cor verde e deverá mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas de conscientização todos os anos. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o preconceito relacionado à dor crônica e incentivar os gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais que sejam humanizadas e eficazes.
Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros sofram com dor crônica, o que evidencia a importância dessa nova legislação. Ao reconhecer a dimensão do problema, a lei busca fortalecer as políticas públicas voltadas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes que enfrentam essa condição.
Essas diretrizes são um passo importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com dor crônica e promover uma abordagem mais eficaz no sistema de saúde. A implementação de campanhas anuais deverá contribuir para que mais pessoas tenham acesso a informações e tratamentos adequados, reduzindo o estigma e promovendo um cuidado mais humanizado.
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