Nova lei cria diretrizes para o cuidado de quem sofre com dor crônica no SUS. O dia 5 de julho passa a ser reconhecido nacionalmente para conscientizar a população sobre o tema.
Foi publicada nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, uma nova lei que estabelece diretrizes básicas para o atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor crônica. A partir de agora, o dia 5 de julho será oficialmente reconhecido como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A nova norma garante que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça um atendimento integral aos pacientes, além de prever orientações sobre os riscos e efeitos adversos que podem ocorrer durante os tratamentos. Essa legislação é um passo significativo para melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros que sofrem com essa condição.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é classificada como aquela que persiste por mais de 30 dias. Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros sejam afetados por esse tipo de dor, o que destaca a necessidade urgente de políticas públicas que abordem essa questão.
“A lei não apenas reconhece a dor crônica como um problema de saúde pública, mas também busca combater o preconceito e promover um atendimento mais humanizado e eficaz”, afirmou um dos defensores da iniciativa.
Para a nova data, a cor verde será utilizada como símbolo da conscientização. O poder público será convocado a realizar campanhas anuais que visem informar a população sobre as opções de tratamento disponíveis no SUS e a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento adequado.
Essas campanhas terão como objetivo ampliar o acesso a informações qualificada sobre as opções de tratamento, além de estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais que possam atender às necessidades dos pacientes de forma mais eficaz.
A promulgação desta lei representa um avanço importante na luta contra a dor crônica e um reconhecimento do impacto que essa condição tem sobre a vida de milhões de brasileiros. Com a mobilização e conscientização adequadas, espera-se que mais pacientes possam acessar os cuidados necessários e encontrar alívio para suas condições de saúde.
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