Em 25 de outubro de 1927, o governador Juvenal Lamartine sancionou a lei estadual nº 660, que eliminou a distinção de sexo no sufrágio. O RN foi o primeiro estado da América do Sul a garantir o voto feminino.
As cidadãs do Rio Grande do Norte têm um papel destacado na história do sufrágio feminino no Brasil. O estado se tornou pioneiro na luta pelo direito ao voto, sendo o primeiro em território brasileiro e na América do Sul a aprovar uma lei que garantiu a igualdade de gênero no exercício do sufrágio.
Em 25 de outubro de 1927, o governador Juvenal Lamartine sancionou a lei estadual nº 660, que estabeleceu que não haveria distinção de sexo para o voto. Essa legislação representou um avanço significativo, sendo a primeira a garantir o direito de voto às mulheres de forma institucional.
“Ele tinha simpatia a essa causa pelo diálogo com a Bertha Lutz. Essa lei estabeleceu que não haveria distinção de sexo para exercício do sufrágio”, afirma uma professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana, natural de Mossoró, foi a primeira mulher a se alistar como eleitora no Brasil, um ato que simboliza sua resistência e luta. “Isso a tornou a primeira mulher alistada como eleitora no Brasil e na América do Sul. No dia 5 de abril de 1928, ela exerceu o seu voto, sendo a primeira na história brasileira a fazê-lo”, destaca a professora.
Outra mulher que também se destacou foi Júlia Alves Barbosa Cavalcante, de Natal, que se inscreveu no mesmo dia que Celina e se tornou a segunda eleitora do Brasil. Ao todo, 15 mulheres votaram no estado no ano de 1928, um marco importante para a participação feminina na política.
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O Rio Grande do Norte não apenas se destacou na conquista do direito ao voto, mas também nas candidaturas femininas. Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira, em 1928, se candidatou à prefeitura de Lajes, sendo eleita antes mesmo de as mulheres poderem votar. Segundo a professora, a sufragista Bertha Lutz teve um papel fundamental em articular essa conquista junto ao governo estadual.
“O New York Times noticiou que ela foi eleita com 60% dos votos e se tornou a primeira prefeita do Brasil e da América Latina”, ressalta.
A eleição de Alzira foi marcada por uma campanha repleta de desafios, incluindo ataques misóginos. A professora explica que a vitória foi uma conquista real e não apenas simbólica, refletindo o avanço das mulheres na política.
A pesquisadora Cibele Tenório, da Universidade de Brasília, complementa que a luta pelo voto foi essencial para abrir portas para candidaturas femininas. Ela ressalta que a resistência ao voto feminino estava ligada a uma interdição das pautas defendidas pelas mulheres.
As pesquisadoras destacam que o ambiente no Rio Grande do Norte favoreceu essas conquistas, onde a pressão política e a articulação de ativistas como Bertha Lutz foram fundamentais. A professora da UERN afirma que o caso do estado é raro, pois as conquistas ocorreram simultaneamente e antes do marco nacional de 1932.
“Quando o ambiente político é receptivo e há organização feminista, os espaços se ampliam”, conclui. A luta dessas mulheres é um exemplo poderoso de como ações individuais podem transformar a sociedade.
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