O governo federal abriu edital para construir eletrolisador industrial, tecnologia que pode gerar empregos e energia renovável no Nordeste. Petrobras e Finep lideram o investimento.
O Brasil lançou, na terça-feira, 16 de junho, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, um edital do programa Desafios Tecnológicos Nacionais, que destina R$ 150 milhões para a construção de um eletrolisador industrial, equipamento essencial para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
A assinatura do termo de cooperação contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da presidente da Petrobras, Magda Chambriard; do assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux; e do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Antonio Elias. Também estiveram presentes a diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Karina Araújo de Souza, e a deputada federal Jandira Feghali.
“Esse é um evento histórico pelo marco que traz para a nossa política de ciência, tecnologia e inovação. Para o Ministério da Fazenda, essa é uma agenda fundamental, porque precisamos construir um calendário de longo prazo, de desenvolvimento, de aumento da renda e de uma nova relação com o meio ambiente”, afirmou Rafael Dubeux.
O edital prevê R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis, sendo R$ 75 milhões da Finep e R$ 75 milhões da Petrobras, por meio de verba destinada a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. A chamada deve apoiar um projeto estruturante desenvolvido em rede, com a participação de pelo menos três empresas e uma Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O texto do edital destaca que há poucas empresas no Brasil que fabricam eletrolisadores e que nenhuma produz nacionalmente o stack, considerado o “coração” do equipamento, onde ocorre a reação que transforma água em hidrogênio utilizando eletricidade. A chamada estabelece uma exigência mínima de 50% de conteúdo nacional, buscando desenvolver tecnologia com avanço mensurável em relação às soluções já existentes.
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O edital está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, que visa combinar sustentabilidade ambiental, avanço tecnológico e aumento de produtividade. “O país pode não apenas comprar tecnologias de fora, mas ser um dos desenvolvedores das tecnologias necessárias para essa produção”, destacou Dubeux, ressaltando o potencial do Brasil neste mercado em ascensão.
“A estratégia coloca o Estado brasileiro em uma posição ativa de indução da inovação, ao organizar uma demanda tecnológica nacional e direcionar esforços para sua solução”, afirmou Sávia Gavazza, coordenadora-geral de Tecnologia e Transição Energética do Ministério da Fazenda.
A medida faz parte de outras ações do governo federal para estruturar a cadeia do hidrogênio de baixa emissão. A legislação específica para o setor vem sendo aprovada, com previsão de regulamentação por decreto e incentivos fiscais através do Programa de Desenvolvimento da Indústria do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
O hidrogênio de baixa emissão é considerado uma tecnologia essencial na transição energética global, podendo ser utilizado para reduzir emissões em setores industriais intensivos. No Brasil, essa tecnologia está ligada à matriz elétrica renovável e à possibilidade de desenvolver tecnologia própria.
“Estamos falando da capacidade de o Brasil ser produtor de tecnologia, e não apenas consumidor”, afirmou Luciana Santos, destacando a importância do desenvolvimento nacional do stack para fortalecer a cadeia produtiva.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, acrescentou que o hidrogênio de baixa emissão pode ser uma alavanca importante para a descarbonização da indústria, enfatizando a necessidade de aprimorar o desenvolvimento científico para viabilizá-lo.
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