A Polícia Civil da Bahia participou, no dia 13 de julho de 2026, de uma capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O evento teve como foco a atualização de conhecimentos, o alinhamento de procedimentos e o aprimoramento da atuação interinstitucional.
A palestra foi conduzida pelo delegado Érycles Teixeira Santos de Melo, que é o titular da Delegacia Territorial de Paulo Afonso. Durante sua apresentação, o delegado abordou aspectos práticos e jurídicos que envolvem a aplicação do ECA, ressaltando a importância da atuação articulada entre os diversos órgãos públicos para assegurar a proteção integral prevista na legislação.
Os participantes debateram temas relevantes, como as atribuições de cada instituição, o fluxo de atendimento a casos que envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e as medidas protetivas específicas que o ECA prevê. A importância da integração entre os diversos atores do sistema de garantia de direitos também foi um ponto central nas discussões.
Para o delegado Érycles Melo, essa iniciativa “reafirma o compromisso da Polícia Civil da Bahia com a prevenção, a proteção da infância e da adolescência e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos fundamentais, contribuindo para uma atuação cada vez mais eficiente e integrada entre os órgãos responsáveis”.
Estiveram presentes representantes da Polícia Civil, através da 18ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso), do Poder Judiciário, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), além de profissionais de outros órgãos e instituições que fazem parte da rede de proteção do município. Essa capacitação é um passo importante para melhorar o atendimento e a proteção das crianças e adolescentes na região, destacando a importância do trabalho em conjunto entre as diversas instituições envolvidas.
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