Beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em nov. e dez. recebem hoje R$200. Estudantes do ensino médio regular têm a 5ª parcela. Alunos da EJA recebem por conclusão/aprovação de ciclos, com mínimo de 80% de frequência.
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica. Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.
No modelo da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular. Enquanto no ensino médio EJA o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos até 31 de agosto
- nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br.
Quem tem direito
- Inscrição automática: a participação ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos.
- Cadastro: estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico).
- Prazo do CadÚnico: em 2026, é preciso que as famílias tenham cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026; a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses.
- Renda: renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
- Idade: ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
- Documentação: CPF regular e frequência mínima de 80% nas aulas.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar a elegibilidade dos jovens a partir dos dados do CadÚnico. O MEC também estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Os estudantes podem consultar o status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, usando login da plataforma Gov.br e a senha da conta.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas por meio da seção de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações sobre critérios de participação, formas de consulta, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade. Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com o canal Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161 (ligação gratuita).
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