Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos nos meses de novembro e dezembro, receberão nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo à frequência escolar. Para ter direito ao pagamento, é necessário que os alunos tenham registrado uma presença mínima de 80% nas aulas.
Desde o dia 29 de junho, o valor de R$ 200 vem sendo depositado aos beneficiários conforme o mês de nascimento, desde que tenham cumprido a exigência de frequência escolar no mês de abril.
O calendário de pagamentos é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 29 de junho;
- Nascidos em março e abril: receberam em 30 de junho;
- Nascidos em maio e junho: receberam na quarta-feira passada (1º);
- Nascidos em julho e agosto: receberam na quinta-feira passada (2);
- Nascidos em setembro e outubro: receberam na sexta-feira passada (3);
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem hoje (6).
Além da quarta parcela do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também realizará os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Para isso, os estudantes precisam ter as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo funcionar como uma poupança, incentivando a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Os beneficiários podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site do programa, realizando o login na conta da plataforma Gov.br.
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Para participar, é necessário estar matriculado na rede pública de ensino e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Em 2026, as famílias dos estudantes devem ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, e a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA). Além disso, é importante que o estudante possua o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha a frequência mínima nas aulas.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos do valor repassado pelo MEC. Os alunos podem consultar o status de pagamentos, informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, através da plataforma digital Gov.br.
Desde 2024, o programa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil, contribuindo para melhorar a frequência nas aulas, reduzir a evasão escolar e aumentar as taxas de aprovação no ensino médio. Considerando todos os incentivos, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
As redes públicas que oferecem o ensino médio são responsáveis por coletar e informar os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa. Para mais informações, também está disponível o canal de atendimento Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.
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