Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 29 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A fiscalização abrangeu três pedreiras nas localidades de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, além do município de Santa Cruz, em Pernambuco.
Os trabalhadores resgatados atuavam na extração de pedras, utilizadas em obras de pavimentação, incluindo serviços para prefeituras da região. O MTE informou que a atividade se desenvolvia nas frentes de lavra e no beneficiamento do material extraído durante a fiscalização.
De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas envolvidas. Os empregadores se comprometerão a pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de montantes de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
A operação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho, da própria Defensoria e da Polícia Federal. Durante as inspeções, foram constatadas condições degradantes de trabalho e alojamento, que caracterizam a situação de trabalho análogo à escravidão.
Os trabalhadores não tinham acesso adequado a água potável e não dispunham de espaço apropriado para refeições. Eles estavam alojados em barracões de lona e dormiam em colchões no chão. Os relatos indicaram ainda falhas nas condições mínimas de higiene e na organização das áreas de descanso.
Além disso, foi reportado que os empregados não contavam com equipamentos de proteção individual, ficando expostos a riscos à saúde e à segurança. “Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, afirmou a DPU.
Foram também verificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que será investigada pelos órgãos responsáveis. A caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão inclui elementos como jornadas exaustivas, trabalho forçado e restrições de locomoção em razão de dívidas.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima através do Sistema IPÊ, um canal oficial do governo federal dedicado ao recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.
Siga o Jornal do Sertão e receba as notícias do sertão sergipano em primeira mão.
