Apesar do avanço nas candidaturas, as mulheres ainda enfrentam barreiras para chegar à Câmara. Dados revelam que o número de deputadas eleitas não acompanha o boom de candidaturas registrado desde 1998.
O número de mulheres que se candidataram a vagas na Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022. O total de candidatas saltou de 358, em 1998, para 3.668, em 2022, resultando em um aumento de aproximadamente 925%. Entretanto, a representação efetiva no Legislativo não acompanhou esse crescimento, com o número de deputadas federais eleitas passando de 29 para apenas 90, uma alta de 210% no mesmo período.
Esses dados foram divulgados no Portal da Classe Política, que foi lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 17,8% nas assembleias estaduais, índices que representam os maiores percentuais da série histórica, porém ainda abaixo de um quinto da totalidade das vagas disponíveis.
A situação nas assembleias legislativas estaduais é semelhante, com cerca de 18% de representação feminina, embora historicamente essa já tenha sido uma esfera com maior participação de mulheres em comparação à Câmara. O percentual permanece distante tanto da paridade com os homens, que é de 50%, quanto do mínimo de 30% exigido para as candidaturas.
Um dos fatores que contribuiu para o aumento das candidaturas femininas foi a implementação da Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e da Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabelecem a reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. No entanto, os pesquisadores apontam que a legislação não garantiu condições iguais de competição.
“O controle partidário dos recursos é um dos principais obstáculos para a maior presença feminina no Legislativo. As mulheres têm acesso desigual ao financiamento de campanha, recebendo menos recursos e mais em materiais do que em dinheiro, ao contrário dos homens”, afirma Nilton Sainz, cientista político e pesquisador da UFPR.
Além disso, Sainz destaca a questão das candidaturas ‘laranjas’, aquelas que não têm viabilidade real de disputar uma vaga, mas que são registradas apenas para atender às cotas. Essa prática contribui para a baixa representação feminina, que, por sua vez, impacta diretamente a agenda pública e reduz a discussão sobre temas importantes para as mulheres.
“Quando as mulheres são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas e isso pode levar a uma diminuição do orçamento destinado a questões prioritárias, como combate à violência de gênero e políticas de saúde”, complementa Sainz.
O Portal da Classe Política também apresenta outros dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo uma análise visual sobre candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas em 14 eleições, de 1998 a 2024. Essa ferramenta visa tornar a informação mais acessível ao cidadão, facilitando a compreensão sobre o perfil dos candidatos e dos eleitos, além de fornecer indicadores sobre o funcionamento do legislativo.
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