O Ministério Público do Trabalho capacitou equipes das COMTRAEs de Canindé de São Francisco e Monte Alegre. O treinamento reforçou o acolhimento imediato, suporte assistencial e psicológico e fluxo de atendimento às vítimas.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe realizou uma capacitação voltada às Comissões Municipais de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (COMTRAEs) dos municípios de Canindé de São Francisco e Monte Alegre. As ações atenderam integrantes das redes municipais que já tinham criado as comissões e implantado o fluxo de atendimento às vítimas.
A capacitação teve como propósito dar mais autonomia aos municípios no enfrentamento do trabalho análogo ao escravo e do tráfico de pessoas. Além do acolhimento imediato, com suporte assistencial e psicológico, o treinamento reforçou a vertente preventiva, focada na identificação de situações de vulnerabilidade e na oferta de oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
Foi informado que o curso combinou teoria e prática, com análise de possíveis casos de exploração, para preparar os integrantes da rede a atuarem no acolhimento às vítimas e a pensar em medidas efetivas de proteção e reparação.
“Primeiro, nós buscamos unificar a percepção do que seja o trabalho escravo, do que seja o tráfico. Segundo, apresentamos propostas de atuação promocional, no sentido de nós minimizarmos esse estado de vulnerabilidade da população, que é uma potencial vítima do trabalho escravo. E, a partir desse trabalho de prevenção, oferecermos qualificação profissional e oportunidades de trabalho e renda, de modo que essas pessoas consigam, efetivamente, sair da vulnerabilidade e usufruir o seu direito à plena cidadania e à dignidade da pessoa humana”
O conteúdo do treinamento incluiu oficinas práticas com estudos de situações ilustrativas de possíveis casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas, para ensinar como agir e qual o papel de cada ator da rede no momento do acolhimento.
“O objetivo dessa capacitação é empoderar os atores nesse combate ao trabalho escravo. Tivemos um momento mais prático, com uma oficina que trouxe um estudo de situações ilustrativas de possíveis casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas, para saber como agir e preparar os atores nesse acolhimento das vítimas”
Profissionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) destacaram que a dinâmica permitiu vivenciar os desafios do atendimento e compreender a articulação necessária entre os órgãos da rede. Foi ressaltado que a capacitação trouxe esclarecimentos sobre como denunciar, identificar vítimas e entender o processo de resgate e pós-resgate, além da importância de disseminar informações corretas à população.
“Essa capacitação foi muito enriquecedora, pois trouxe esclarecimentos sobre como denunciar, como identificar a vítima do trabalho escravo ou tráfico de pessoas. Entendemos o processo de resgate e pós-resgate e a participação da Rede para que a gente consiga, como profissional da Assistência Social, disseminar as informações corretas à população”
Também foi reforçado o papel dos profissionais de Assistência Social no suporte psicológico e no acompanhamento pós-resgate, com ênfase em facilitar o acesso aos direitos e minimizar os danos sofridos pelas vítimas.
“Nós vamos contribuir no sentido de acolher essa pessoa que foi vítima, trazer segurança, facilitar o acesso aos seus direitos, minimizar o dano causado pela violação trazida pela vivência na condição de vítima do trabalho escravo”
A área da Saúde recebeu orientações sobre identificação e prevenção de casos na base, por meio da atenção básica e dos agentes comunitários, bem como sobre o atendimento às vítimas no aspecto psicológico e físico.
“Vamos desempenhar a função de identificação e prevenção dos casos atuando na base, através da atenção básica, dos agentes comunitários de Saúde, como também no atendimento às vítimas, desempenhando o cuidado psicológico e físico”
Com a capacitação, os municípios de Canindé de São Francisco e Monte Alegre buscaram consolidar a articulação intersetorial entre Saúde, Assistência Social e demais atores para fortalecer o fluxo de atendimento e a prevenção dessas formas de violação de direitos.
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