No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos estavam matriculadas em escolas ou creches, conforme divulgado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O levantamento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela um crescimento significativo no acesso à educação infantil nos últimos anos.
A análise do Todos pela Educação, uma organização da sociedade civil, revela que o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos apresenta uma tendência crescente desde 2016. Em 2025, a taxa atingiu 43,3%, o que representa aproximadamente 4,5 milhões de crianças atendidas, o maior percentual já registrado na série histórica. Comparado a 2016, houve um avanço de 11 pontos percentuais, ou 36%, já que naquela época apenas 31,8% das crianças tinham acesso às creches.
Mesmo com os avanços, o índice ainda está aquém da meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que previa um atendimento de 50% até 2024. Importante lembrar que, embora a matrícula em creches não seja obrigatória, o direito ao atendimento para crianças de 0 a 3 anos é garantido pela legislação, cabendo ao poder público assegurar a oferta de vagas.
A nova meta do PNE, que abrange o período de 2024 a 2034, visa atender pelo menos 60% das crianças de 3 anos. Na avaliação de Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, é necessário acelerar a expansão das creches. Ela ressalta que os principais desafios incluem planejamento adequado, financiamento e gestão das vagas.
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“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes de ensino e deve priorizar a equidade na oferta”, afirmou Natália.
Além disso, o levantamento destacou que a taxa de atendimento na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, chegou a 96,1% em 2025, evidenciando um progresso significativo em relação a anos anteriores. Contudo, ainda existem cerca de 219 mil crianças fora da pré-escola, representando 4% desse público.
As desigualdades no acesso à educação infantil ainda são um desafio, especialmente entre as crianças mais pobres. Em 2025, 24,2% das crianças do grupo mais pobre não estavam matriculadas, um número quatro vezes maior do que entre os 20% mais ricos. Além disso, a diferença de acesso entre estados é alarmante, com Santa Catarina atendendo 58,4% das crianças de 0 a 3 anos, enquanto estados da Região Norte apresentam índices muito inferiores.
“É necessário um levantamento preciso da demanda para identificar as particularidades territoriais e priorizar a abertura de vagas nos locais que enfrentam mais dificuldades”, concluiu Natália.
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