No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em junho. Este levantamento indica que o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos tem mostrado um crescimento contínuo desde 2016, alcançando 43,3% em 2025, o maior percentual desde o início da série histórica, com cerca de 4,5 milhões de crianças atendidas em creches.
Esse resultado representa um avanço de 11% em relação a 2016, quando apenas 31,8% das crianças nessa faixa etária estavam matriculadas, além de um aumento de 2,2 pontos percentuais em comparação a 2024, quando o percentual era de 41,1%.
Apesar dos avanços, o acesso à educação infantil ainda está abaixo da meta de 50% de atendimento, prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou até dezembro de 2025. Embora a matrícula em creche não seja obrigatória, o atendimento às crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado, cabendo ao poder público garantir a oferta desse serviço de acordo com a demanda por vagas.
O novo PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no período de 2024 a 2034, pelo menos 60% das crianças de 3 anos. A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, destacou que, apesar do avanço no atendimento, é necessário acelerar a expansão das creches, enfatizando a importância de um planejamento adequado e financiamento para garantir a qualidade do serviço.
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“Essa expansão precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, além de garantir a qualidade das creches”, afirmou Natália.
Em 2025, a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola foi de 96,1%, próximo à universalização do acesso. No entanto, cerca de 4% das crianças de 4 e 5 anos ainda não frequentavam a pré-escola, o que corresponde a aproximadamente 219 mil crianças fora da sala de aula.
As desigualdades no acesso à educação infantil persistem, especialmente entre as crianças mais pobres. Em 2025, 24,2% das crianças de famílias com renda mais baixa não estavam na escola, em comparação a 6,4% entre as mais ricas. Natália ressaltou a necessidade de identificar vulnerabilidades socioeconômicas e étnico-raciais para garantir igualdade de oportunidades desde a primeira infância.
O acesso à educação infantil é também influenciado pelo território onde as crianças vivem. Santa Catarina, por exemplo, atende 58,4% das crianças de 0 a 3 anos em creches, enquanto os estados da Região Norte apresentam os menores percentuais, com Amapá (9,4%) e Acre (19,0%) liderando essa lista negativa. Fregonesi defendeu um regime de colaboração federativa mais robusto para enfrentar os desafios e garantir o direito à educação infantil.
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