O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 28 de maio, a lei que estabelece a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira instituição de ensino superior voltada aos povos indígenas no Brasil. O projeto de lei foi formulado pelo governo federal e recebeu a aprovação do Congresso Nacional no início deste mês.
A nova universidade, que inicia suas atividades previstas para 2027, oferecerá dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A Unind terá capacidade para atender até 2,8 mil estudantes ao longo de quatro anos.
Durante a cerimônia de sancionamento, Lula destacou a importância da criação da universidade como um passo significativo para garantir os direitos e a participação dos povos indígenas. Ele afirmou:
“O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam.”
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, ressaltou que a criação da Unind é um sonho antigo das lideranças indígenas no Brasil. Ele afirmou que a nova instituição será um ambiente propício para a produção de conhecimento que defenda os direitos indígenas e aperfeiçoe as políticas públicas voltadas para esses povos.
“Será o local propício para a produção de conhecimento, que irá resultar na defesa dos direitos indígenas, no constante aperfeiçoamento da política pública para os povos indígenas e na consolidação da autoridade epistemológica indígena.”
A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas, informou que a sede da Unind será em Brasília e que, futuramente, a universidade contará com campi em diversas regiões do Brasil.
“Ela oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão sob uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais, línguas ancestrais e práticas que colocam a relação entre o ser humano e a natureza no centro do saber,”
O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena destacou que o desenvolvimento do projeto da Unind é resultado de um extenso processo de diálogo, que incluiu mais de 20 seminários regionais com a participação de professores, estudantes, indígenas e especialistas de todo o país. Rita Potiguara, representante do fórum, enfatizou que a nova universidade será um espaço onde o conhecimento tradicional se integrará às ciências contemporâneas.
“Nós, povos indígenas, possuímos ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas, conhecimento ambientais, formas próprias de ensinar e de compreender o mundo,”
Ela concluiu que a Unind será um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional.
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