Durante sabatina no Jornal Nacional, Lula disse, como cidadão, ser favorável a reduzir a idade penal em crimes hediondos. Ele pediu que o tema seja debatido no Congresso após a PEC da Segurança Pública.
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula afirmou ser favorável a que essa discussão ocorra no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Ao responder à jornalista, o candidato disse que, enquanto cidadão, é a favor da redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, mas que a proposta não estava sendo tratada na PEC em discussão naquele momento. Ele pediu que a PEC seja aprovada primeiro e que o tema seja debatido depois no Congresso.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”
O texto da PEC, que passou pela Câmara dos Deputados, avançou no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e ficou pronto para ser votado em plenário em dois turnos, mas não havia previsão de data para a votação. A oposição tenta incluir emenda para reduzir a maioridade para 14 anos em casos de crimes hediondos.
Sobre segurança pública, Lula defendeu a aprovação da PEC como caminho para garantir participação da União na segurança dos estados e afirmou que estados não tiveram competência para entregar segurança ao cidadão. Ele mencionou que, com a aprovação, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e evitar ações de criminosos a partir das cadeias.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”
Na área econômica, questionado sobre a dívida pública e a forma de estimular o crescimento, o candidato defendeu investimentos que aumentem a renda dos mais pobres, dizendo acreditar que distribuir renda entre muitos gera riqueza. Ele afirmou que, no último governo, o Brasil pulou da 12ª para a 10ª economia do mundo por meio de políticas voltadas à população de menor renda.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo, disse.
“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”
Ele defendeu reajuste de 15% no Bolsa Família e explicou que não tinha conhecimento de que o aumento não havia sido feito antes. Em relação a medidas anunciadas, lembrou do fim da jornada 6×1 aprovado no Senado no dia 14, do perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e prometeu tarifa zero no transporte público nos fins de semana.
Sobre perdas com tarifas aplicadas pelos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil vinha compensando queda nas vendas ao país norte-americano com crescimento de exportações para China, Indonésia e Alemanha, e que o país bateu recordes de superávit comercial. Ele disse preferir negociar com o governo dos EUA, mas não descartou aplicar o princípio da reciprocidade se necessário.
“Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”.
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