Candidatos divergem sobre financiamento e políticas culturais. Lula propõe ampliar incentivos; Flávio prioriza preservação e controle de gastos, citando cortes do último governo.
A área cultural voltou a ser tema de debate entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, com propostas e ênfases diferentes para preservação, financiamento e políticas públicas. O confronto inclui análises sobre decisões administrativas passadas, políticas de fomento e planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral.
No plano histórico, o Ministério da Cultura foi extinto durante o governo que teve Jair Bolsonaro como presidente, sendo substituído por uma secretaria. Nesse período, o investimento público em projetos culturais diminuiu: os valores destinados pelo Estado caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022. Também houve movimentações para alocar a secretaria em diferentes pastas, inicialmente no Ministério das Cidades e depois no Ministério do Turismo.
As gestões do Partido dos Trabalhadores priorizaram políticas de Estado para a cultura. Entre as ações históricas citadas estão a construção de Pontos e Pontões de Cultura, a criação do Vale Cultura e incentivos ao cinema nacional como a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025. Programas criados em governos anteriores também incluíram o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), o Arca das Letras e os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs).
Sobre preservação do patrimônio histórico, o plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico desde os centros históricos até obras e acervos. O plano de Lula também trata de preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais, além de fortalecer instituições responsáveis por essas atividades. O documento do candidato Lula promete criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral relativas aos saberes que eles mantêm vivos.
No campo do financiamento, os documentos divergem. O plano de Flávio Bolsonaro não cita aumento de financiamento, mas afirma que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais. Já a proposta de Lula diz que vai aperfeiçoar as leis 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) e 8.313/1991 (Lei Rouanet) e avançar na desconcentração regional, ampliando fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No setor audiovisual, o plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas específicas, enquanto o plano de Lula afirma que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD); consolidar uma política industrial para o setor audiovisual; e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.
Em temas como cultura digital e formação, o plano de Lula prevê a ampliação de acesso a tecnologias e plataformas, a proposição de uma lei de direito autoral em ambiente digital, a regulamentação da inteligência artificial e estímulos ao empreendedorismo cultural, à inovação e à formação profissional. Entre as medidas citadas no documento estão a ampliação do acesso a crédito para iniciativas de economia criativa e o fomento à indústria de games.
Programas complementares citados no texto histórico incluem a Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022), por meio da qual o governo repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia, e iniciativas como o Brasil de Todas as Telas.
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