O juiz auxiliar de propaganda eleitoral, Leonardo Souza Santana Almeida, negou liminar no dia 2 de agosto. O vídeo no Instagram mostra Hicara Leite registrando BO contra Thierisson Costa, sobrinho do pré-candidato.
A Justiça Eleitoral de Sergipe tomou uma decisão importante ao negar o pedido de liminar apresentado pelo Diretório Regional do Republicanos, que solicitava a remoção de um vídeo publicado no Instagram. A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Leonardo Souza Santana Almeida, no último dia 2 de agosto.
No vídeo em questão, Hicara Leite registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Itabaiana contra Thierisson Costa, sobrinho do pré-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho. O Republicanos argumentou que a publicação associava indevidamente a imagem de Valmir aos fatos narrados, configurando uma propaganda eleitoral antecipada negativa.
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Após análise do pedido, o magistrado concluiu que não havia elementos suficientes para determinar a remoção do conteúdo. Segundo ele, o vídeo não contém um pedido explícito de voto ou de não voto, que é um requisito essencial previsto na legislação para caracterizar esse tipo de propaganda irregular.
O juiz também destacou que, em uma análise preliminar, não foi demonstrada uma ofensa direta à honra ou à imagem de Valmir de Francisquinho. Ele ressaltou que os fatos relatados no vídeo envolvem outra pessoa, e que a mera associação ao pré-candidato não é suficiente para caracterizar uma campanha eleitoral negativa.
Além disso, o magistrado enfatizou que a retirada da publicação representaria uma restrição à liberdade de expressão, uma medida que exige uma demonstração robusta de ilegalidade. A decisão, embora provisória, permite que o processo siga com a apresentação da defesa e a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral antes do julgamento do mérito.
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