A Prefeitura de Guanambi abriu, nesta quarta-feira, 15 de julho, o processo de licitação para o registro de preços de gasolina comum, que será destinada à manutenção da frota das secretarias municipais. O edital prevê a aquisição de até 354.420 litros do combustível, com um valor referencial máximo de R$ 2.619.163,80.
O Pregão Eletrônico SRP nº 014-26PE-PMG terá sua sessão pública marcada para as 8h30 do dia 28 de julho, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC). As empresas interessadas poderão enviar suas propostas até o mesmo horário.
O valor estimado para cada litro de gasolina gira em torno de R$ 7,39. A disputa entre os participantes será pelo menor preço por item, levando em conta o preço unitário do combustível.
Embora o edital estabeleça a quantidade máxima de 354.420 litros e o valor total estimado em R$ 2,6 milhões, a licitação será feita pelo Sistema de Registro de Preços. Isso significa que a Prefeitura não é obrigada a adquirir toda a quantidade prevista nem a executar todo o valor estimado.
O abastecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda das secretarias ao longo da vigência da ata de registro de preços. O volume de gasolina foi calculado com base no consumo de anos anteriores e na frota atual, além da previsão de renovação de veículos e equipamentos.
A ata terá validade inicial de um ano, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano, desde que os preços registrados ainda sejam vantajosos para o município.
A gasolina adquirida atenderá veículos, motocicletas, ambulâncias, caminhonetes, máquinas e equipamentos vinculados às diversas secretarias municipais. A demanda inclui serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura, fiscalização ambiental, defesa civil, transporte de materiais e outros serviços públicos.
Na Secretaria de Meio Ambiente, por exemplo, o combustível será utilizado em veículos que realizam ações de fiscalização, viagens e apoio à operação de carros-pipa. A lista de referência abrange veículos e equipamentos das áreas de infraestrutura, saúde, administração, fazenda, cultura, planejamento e desenvolvimento econômico.
O edital também estipula que a empresa vencedora deve manter bombas de abastecimento em funcionamento na zona urbana de Guanambi, com as licenças em dia, garantindo que a frota oficial tenha acesso ao serviço 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados.
Essa exigência visa evitar deslocamentos extras dos veículos públicos para abastecimento e assegurar atendimento contínuo a serviços que funcionam em horários variados, como saúde, infraestrutura, fiscalização e defesa civil.
A gasolina comum adquirida deverá seguir os padrões de qualidade definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em cada abastecimento, deverão ser registrados dados como a identificação do veículo ou equipamento, motorista responsável, quilometragem ou horímetro, quantidade fornecida, preço unitário e valor total da operação.
A apresentação das propostas será realizada pela plataforma BNC. O edital está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Guanambi, na seção de licitações. O processo administrativo é o nº 088-26-PMG. Informações adicionais podem ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone/WhatsApp (77) 9 9847-1392 ou pelo e-mail licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br.
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