O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal começará nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 sobre a gasolina. Essa medida foi implementada em maio, com o objetivo de proteger os consumidores brasileiros da alta nos preços internacionais do petróleo, que foi impactada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio.
Durigan informou que, nos meses seguintes, todo o subsídio para combustíveis será eliminado, já que o preço do petróleo retornou a níveis semelhantes aos que eram observados antes do conflito. O ministro destacou que, assim como o governo agiu rapidamente para oferecer proteção aos consumidores durante a crise, agora é necessário reverter essas medidas à medida que as condições melhoram.
“Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, afirmou Durigan durante o projeto Caminhos do Brasil, realizado no Rio de Janeiro.
Na última semana, o preço do barril de petróleo tipo Brent, que serve como referência internacional, foi negociado a cerca de US$ 70, um valor que se alinha ao que era praticado antes do conflito. Durante os momentos mais críticos da guerra, esse preço ultrapassou os US$ 110.
O ministro também mencionou que o governo já não possui mais o acordo com os estados que permitia a subvenção do ICMS na importação de diesel. O PIS-Cofins, que havia sido suspenso, também voltou a ser aplicado sobre os combustíveis.
“Uma primeira parte de subvenção de R$ 0,35 por litro já deixou de ser paga, a partir de julho, para as distribuidoras, e há duas pernas faltantes: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44. Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado pra baixo em relação ao preço do petróleo”, concluiu Durigan.
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