O ciclo de 2026 do Sergipe Participativo chegou ao fim na última segunda-feira, 1º, na cidade de Aracaju. Promovido pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), o projeto integra iniciativas que visam estimular o processo de participação social na formulação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027 e de novas políticas públicas. A capital sergipana representou a região da Grande Aracaju e reuniu, também, os cidadãos dos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, N. Sra. do Socorro, Itaporanga d’Ajuda, Maruim, Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas.
O secretário da Seplan, Julio Filgueira, destacou o programa como um momento único de escuta, de prestação de contas e de diálogo com a população para permitir a elaboração de um orçamento mais qualificado. “Desta forma, a gente faz com que a peça orçamentária, que distribui os recursos do estado, e o planejamento estratégico estejam de mãos dadas e os investimentos do estado possam chegar a quem mais precisa”, afirmou.
A última edição do programa marcou o fim da etapa presencial do programa, que visitou um total de nove cidades ao redor de todo o estado – Estância, N. Sra. da Glória, Poço Redondo, Lagarto, Tobias Barreto, Itabaiana, Capela, Propriá e Aracaju, como destacou o subsecretário de Programação Econômica e Orçamento, Felipe Almeida. “Percorremos muitos quilômetros e esses foram proporcionais à quantidade de sugestões que recebemos. É muito importante a participação do cidadão, o olhar por território, por município, para que possamos construir uma LOA que seja condizente com aquilo que a população deseja”, ressaltou.
Sergipe Participativo
Durante as visitas, a partir de uma metodologia elaborada pela Seplan, foram realizadas audiências públicas e oficinas para que o governo estadual pudesse compreender as principais necessidades dos territórios a partir da escuta ativa do cidadão. No primeiro momento, a população submete, em um formulário individual, disponibilizado via QR Code durante o evento, suas sugestões e observações sobre as áreas que precisam de mais atenção na distribuição orçamentária em seu território.
Em seguida, os cidadãos são divididos em grupos para participar de uma oficina prática, nas quais são incentivados a dialogar e pensar sobre políticas públicas voltadas a seu município e região por meio do preenchimento de mapas, por exemplo.
A programação do evento ainda integra uma dimensão de transparência que visa apresentar à população os resultados concretos das políticas públicas e investimentos realizados pelo Governo do Estado em cada um dos municípios da região.
A participante do município de São Cristóvão Maria Aparecida Lopes destacou o Sergipe Participativo como um processo democrático de elaboração de políticas públicas para o estado e comentou sobre as propostas que debateu durante o momento, que incluíram áreas como políticas para as mulheres, saúde, cultura e educação. “Tivemos a discussão da Lei Orçamentária Anual, onde os municípios puderam opinar, trazer propostas, construir democraticamente projetos de políticas públicas para serem implementados. Falei da importância de priorizar as mulheres na saúde, os movimentos sociais dentro da educação, seja reconhecendo as culturas populares, os mestres, e trazer isso da forma que merece dentro do orçamento”, explicou.
Próximos passos
Paralelamente à etapa presencial, o formulário de contribuições para o PLOA 2027 esteve disponível de forma virtual para àqueles cidadãos que não puderam comparecer ao evento. As submissões ainda poderão ser realizadas no formulário até o dia 12 de junho (clique aqui e acesse).
Após o fim do prazo do formulário, as propostas serão analisadas pela equipe da Subsecretaria de Programação Econômica e Orçamento da Seplan, responsável por elaborar o caderno da PLOA. As sugestões dos cidadãos também irão passar pelas secretarias responsáveis por cada tema, nas quais serão discutidas propostas de viabilização e inclusão no orçamento de 2027.
O caderno do PLOA será entregue pela Seplan ao governador do Estado, que, por sua vez, encaminhará o documento à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no prazo de até 30 de setembro, para discussão em três turnos na Casa Legislativa. Caso aprovada, a lei passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.
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