Ministro Bruno Moretti detalhou redução de PIS/Pasep e Cofins na gasolina em R$0,63/L (queda para R$0,16/L) e nova subvenção ao diesel. Medida visa conter alta do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote combina redução de tributos sobre gasolina e etanol e a edição de nova subvenção ao diesel, em resposta ao aumento do preço do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio.
Segundo o anúncio, o decreto assinado pelo presidente reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.
Em relação ao diesel, a medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1,00 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O texto prevê que o valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Somadas, as medidas terão impacto mensal de R$ 7 bilhões. Mantida a atual subvenção ao diesel de R$ 1,12 por litro, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para conter os preços dos combustíveis; com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”
Essa declaração foi atribuída a Bruno Moretti no anúncio sobre as medidas e o uso do espaço fiscal disponível.
O governo informou também a expectativa de receitas extraordinárias para ajudar no financiamento das desonerações. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para esse período.
“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”
Segundo o comunicado, a subvenção ao diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória e o impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O relatório trará orientações para a execução do Orçamento e, se necessário, o governo poderá bloquear gastos não obrigatórios para cumprir os limites do arcabouço fiscal.
Ao justificar o caráter e a duração das medidas, Moretti rejeitou avaliação de que o pacote tenha cunho populista e afirmou que as ações são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”
O Palácio do Planalto, em nota, afirmou que
“as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adoção de ações temporárias para proteger a população e qualificou como boa prática a adoção de
“medidas limitadas e temporárias”
No mercado internacional, o barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%, conforme os indicadores divulgados no anúncio. O governo destaca que, durante o período do conflito, medidas anteriores ajudaram a conter preços: segundo o balanço apresentado, o diesel caiu 6% no Brasil enquanto subiu 25% na Alemanha. Ainda assim, os preços domésticos permanecem acima dos níveis anteriores ao conflito.
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