Governo anuncia subvenção de R$ 0,44 por litro para gasolina

O governo federal anunciou, na última sexta-feira, 22 de maio de 2026, que a subvenção para a gasolina será de R$ 0,44 por litro. A decisão busca mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo, exacerbada pela guerra no Irã, e foi revelada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Moretti explicou que esse valor representa cerca de 50% dos tributos federais que incidem sobre o combustível, sendo uma medida pensada para limitar o impacto fiscal. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira, 25 de maio.

Na semana anterior ao anúncio, a equipe econômica havia sinalizado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 deve entrar em vigor em junho, quando os tributos federais que estavam zerados voltarão a ser aplicados.

A subvenção será uma compensação temporária, reduzindo o preço da gasolina ao consumidor. Inicialmente, o governo cogitava um benefício de até R$ 0,89 por litro, correspondente ao total de tributos federais, mas optou por um valor mais conservador.

“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti durante uma coletiva, onde também comentou sobre um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O ministro também destacou que a guerra teve um impacto mais significativo no diesel, justificando a escolha de um subsídio menor para a gasolina. “R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, ressaltou.

A implementação da medida terá um custo estimado em R$ 1,2 bilhão por mês, totalizando cerca de R$ 2,4 bilhões para os dois meses iniciais. Moretti indicou que o gasto ainda não foi oficialmente incluído nas projeções do Orçamento, pois o decreto regulamentar está em fase de finalização.

Após a aprovação presidencial, a subvenção será estabelecida por meio de um ato do Ministério da Fazenda e será reavaliada após os primeiros dois meses. O governo também considera continuar ou não com o subsídio ao diesel, que está em discussão interna.

A escalada do conflito no Oriente Médio tem elevado os preços internacionais do petróleo, impactando o custo dos combustíveis no Brasil, que ainda depende de importações. Durante a coletiva, Moretti também anunciou que o leilão de áreas do pré-sal que ainda não foram contratadas não ocorrerá neste ano, o que retirou da previsão de arrecadação os R$ 31 bilhões que estavam projetados.

“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, concluiu o ministro.

Com a alta nos preços internacionais, a arrecadação ligada à exploração de petróleo tem aumentado, o que deve ajudar a compensar a perda de receita decorrente do adiamento do leilão.