Decreto do GDF determina ponto facultativo nas escolas públicas e privadas nas sextas de 2 e 23 de outubro. Publicado em edição extra do Diário Oficial, o ato será cancelado para 23/10 caso não haja segundo turno.
O governo do Distrito Federal (GDF) decidiu suspender as aulas nas redes de ensino público e privado nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano. Com a medida, não haverá aulas nos dias 2 de outubro e 23 de outubro.
O decreto do GDF foi publicado em edição extra do Diário Oficial. A suspensão vale para as unidades escolares da rede pública e também para instituições privadas de ensino, segundo o texto do ato oficial.
Se não houver segundo turno, a medida será cancelada no dia 23 de outubro, mantendo-se apenas a suspensão referente ao primeiro turno. A decisão estabelece que, na rede pública, a reposição de horas-aula deverá seguir as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação. Nas instituições privadas, a reposição ficará a critério de cada instituição de ensino.
O decreto também mantém o expediente dos responsáveis pela administração das instituições que funcionarão como zonas eleitorais. Esses responsáveis deverão se apresentar nas escolas a partir das 7h para receber as urnas eletrônicas que serão distribuídas pela Justiça Eleitoral.
Para pais, responsáveis e estudantes, a medida representa uma alteração pontual no calendário escolar. As escolas públicas deverão orientar sobre como será feito o controle das faltas e a organização da reposição de conteúdos, seguindo as normas que a Secretaria de Estado de Educação estabelecer.
Nas localidades que abrigam seções de votação, a continuidade do funcionamento administrativo será preservada apenas para os profissionais encarregados de receber e organizar a logística das urnas eletrônicas, conforme previsto no decreto. As demais atividades administrativas e pedagógicas ficarão suspensas nas datas indicadas.
Em resumo, as principais determinações do decreto são: suspensão das aulas em 2 de outubro e, se confirmado o segundo turno, em 23 de outubro; manutenção do expediente dos responsáveis pelas zonas eleitorais com apresentação a partir das 7h para recebimento das urnas; e regras diferenciadas para a reposição de horas-aula entre redes pública e privada.
Siga o Jornal do Sertão e receba as notícias do sertão sergipano em primeira mão.
