A PEC que extingue a jornada 6×1 completa um mês parada no Senado. Festas, jogos e sessões semipresenciais travam a votação e deixam trabalhadores sertanejos sem resposta.
A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 no Brasil deve permanecer travada no Senado durante esta semana, que está esvaziada devido às festividades de São João, ao jogo do Brasil contra a Escócia e aos trabalhos semipresenciais na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês no próximo sábado, dia 27, desde a sua aprovação na Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não agendou reuniões para esta semana, o que é comum em períodos semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente devido ao baixo quórum.
A assessoria da CCJ informou que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. A assessoria do presidente do Senado não respondeu aos questionamentos.
Com o feriado de São João no Nordeste, programado para quarta-feira (24), além do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, a previsão é de que o Parlamento permaneça com atividades reduzidas.
Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a votação da PEC durante o plenário. “Não temos mais por que demorar”, defendeu ele.
“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou Paim.
A proposta que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por uma ampla maioria, com apenas 22 dos 513 deputados se posicionando contra. Entretanto, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa com o intuito de manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
A proposta da oposição foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara.
O senador Otto Alencar afirmou que dará prioridade à PEC que extingue a escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.
Na semana subsequente à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria. Ele sugeriu que a proposta poderia ser melhorada no Senado e passar por comissões antes de ser levada ao plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, afirmou Alcolumbre.
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