Fazenda autoriza R$ 12,9 bilhões em crédito para cinco estados

O Ministério da Fazenda aprovou cinco operações com aval da União para SP, PI, MA, PE e RO. Estados têm até 7 de setembro para assinar contratos com Banco do Brasil, Caixa e BNDES; prazos foram encurtados pelo período eleitoral.

O Ministério da Fazenda liberou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantias da União, totalizando R$ 12,9 bilhões, para os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. Os estados têm até o dia 7 de setembro para assinar os contratos com instituições financeiras federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa autorização ocorre em um contexto onde os prazos são reduzidos devido ao período eleitoral.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a destinação dos recursos liberados em entrevista a jornalistas. Os empréstimos serão utilizados em diversos projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional apresentados pelos estados.

“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, afirmou o ministro.

Os detalhes dos empréstimos são os seguintes:

• São Paulo: R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil destinados a projetos de mobilidade urbana, que incluem a extensão da Linha 5-Lilás e a expansão da Linha 6-Laranja, além de melhorias nas Linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, e ainda obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
• Piauí: R$ 4,9 bilhões do Banco do Brasil para investimentos em infraestrutura de transporte, urbanização, recursos hídricos, transformação digital e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
• Maranhão: R$ 1,3 bilhão junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.
• Pernambuco: R$ 985 milhões na Caixa Econômica Federal para o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, focado em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
• Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo melhorias em iluminação pública e revitalização de praças.

A liberação dos recursos ocorreu logo após o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o aval da União para obras locais de mobilidade urbana. Em resposta a questionamentos, o ministro Durigan destacou que a avaliação para a autorização já estava em andamento e que as decisões do ministério não são influenciadas por pressões externas.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona”, afirmou o ministro.

Durigan também ressaltou a importância da cooperação federativa e que a concessão de garantias da União é uma estratégia para facilitar o crédito e promover o desenvolvimento regional. Desde 2023, a União já concedeu garantias a operações de crédito que somam R$ 270 bilhões. O ministro finalizou informando que outras solicitações de empréstimos com garantias do Tesouro estão em análise e poderão ser anunciadas em lotes em breve.