Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam por um terço da pauta de exportações do Brasil para os Estados Unidos no primeiro semestre deste ano, não estarão sujeitos ao tarifaço imposto pelo governo americano.
Nesta quarta-feira (15), o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) anunciou uma sobretaxa de 25% sobre diversos produtos brasileiros. Além dos itens mencionados, também estão isentos da cobrança extra produtos como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.
Por outro lado, alguns setores não conseguiram se livrar da taxação, incluindo ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola, máquinas elétricas não voltadas ao setor de aviação, entre outros produtos manufaturados.
As isenções foram estabelecidas pelos Estados Unidos para produtos brasileiros que não são produzidos internamente em quantidade suficiente ou a preços razoáveis, evitando assim a escassez de determinados itens no mercado consumidor e perturbações na economia dos EUA.
As tarifas de 25% foram anunciadas e devem entrar em vigor no próximo dia 22, após uma investigação do USTR. A justificativa para essas taxas é que certas práticas adotadas pelo Brasil são consideradas descabidas e onerosas, restringindo o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores estadunidenses.
Em resposta, o governo brasileiro repudiou as novas tarifas, afirmando que não reconhece a legitimidade da investigação do USTR e que não há justificativa para essas medidas. O Brasil também anunciou que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio]”.
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