As Casas voltam após duas semanas de recesso, mas não haverá sessões plenárias deliberativas nesta semana. Presidências só preveem duas semanas de esforço concentrado antes das eleições.
O Congresso Nacional retoma formalmente seus trabalhos nesta segunda-feira (3), após um recesso parlamentar de duas semanas. No entanto, não há previsão de sessões plenárias deliberativas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal nesta semana.
Durante o recesso, diversos projetos ficaram pendentes e, de acordo com informações, os presidentes das Casas decidiram limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” antes das eleições gerais de outubro. As datas estipuladas para essas semanas são de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
A expectativa é que as votações nos plenários ocorram apenas nessas duas semanas. Historicamente, o semestre eleitoral tende a ser mais esvaziado no Congresso, o que pode impactar a apreciação de diversos projetos.
Entre os projetos que ficaram pendentes no primeiro semestre e poderão ser discutidos a partir de agosto, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. Este projeto ainda se encontra travado na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e apesar da pressão do governo para que seja votado antes das eleições, não há informações sobre quando será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A oposição está defendendo a votação de uma PEC alternativa que mantém a possibilidade da escala 6×1.
Outro projeto que o governo espera ver votado é a PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cobrou publicamente a inclusão desse tema na pauta do Senado.
No Senado, também há expectativas de votação de um projeto de lei que regula a exploração de minerais críticos, que já foi aprovado pela Câmara.
Além disso, o Congresso deve se debruçar sobre os projetos de lei orçamentários, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que precisam ser encaminhados pelo governo até o dia 31 de agosto.
Atualmente, existem 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, incluindo vetos ao projeto de regulamentação da reforma tributária e ao Estatuto do Pantanal, entre outros.
Na primeira semana pós-recesso, as atividades incluem apenas sessões solenes. Na Câmara, está programada uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, para esta terça-feira (4). No Senado, está prevista uma sessão na sexta-feira (7) para marcar o Agosto Lilás, uma campanha voltada para o combate à violência contra mulheres.
Além disso, comissões do Congresso convocaram audiências públicas para discutir temas relevantes, como o financiamento da educação infantil e a campanha Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno.
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