Mesmo em ano eleitoral, a lei permite concursos públicos. Até o fim de 2026 há dois editais e cinco certames com banca definida; um deles recebe inscrições pela FGV até 6/8.
O calendário eleitoral no Brasil começou a ser seguido com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Mesmo em ano de eleições, a legislação do país permite a realização de concursos públicos. Até o final de 2026, há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca definida.
O concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas até o dia 6 de agosto, disponível no site da Fundação Getulio Vargas. Os interessados em concorrer a uma vaga na Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) também podem se candidatar até o dia 6 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas.
Além desses, há concursos com banca definida, mas ainda sem edital publicado, para a Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Contabilidade e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a realização de concursos públicos em ano eleitoral é permitida. As restrições previstas em lei se aplicam apenas a nomeações e provimentos de cargos durante o período eleitoral.
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“A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral”, informa o TSE em seu site.
O TSE acrescenta que “nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, ressalvadas algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos.”
Dessa forma, o ano eleitoral e o período das campanhas políticas não devem desestimular aqueles que buscam uma vaga no serviço público. Segundo Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos, a necessidade de novos servidores é evidente. “A necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária, já tem uma estrutura preparada para que isso aconteça. Então, acho que não pode desanimar. É exatamente o melhor momento”, avaliou.
Cambuy recomenda que os candidatos iniciem os estudos pelas matérias básicas, que são essenciais para vários certames e têm maior peso em cada área. “Por isso, essas matérias devem ser prestigiadas para que o candidato ganhe tempo”, finaliza.
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