Candidatos são convocados a proteger o Cerrado em carta-compromisso

Organizações lançam carta-compromisso que exige compromisso dos candidatos com a proteção do Cerrado e dos povos tradicionais. No Dia Nacional do Cerrado alertam que mais de 50% da vegetação nativa foi perdida e nascentes correm risco.

Organizações da sociedade civil lançaram a campanha #VotePeloCerrado, que convoca candidatos às eleições deste ano a se engajarem na proteção do bioma e dos povos que vivem nele. Uma carta-compromisso está disponível para assinaturas no site da campanha. Nesta sexta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, as organizações envolvidas destacam dados sobre a importância e o estado de conservação do bioma.

O Cerrado abriga as nascentes que alimentam oito das 12 principais bacias hidrográficas do país. Ainda assim, mais de 50% de sua vegetação nativa foi destruída, e os rios têm enfrentado redução média de 27% na vazão, segundo as entidades que lideram a mobilização. As informações mostram a relação direta entre conservação do bioma e segurança hídrica para grandes centros urbanos.

O documento da campanha formaliza quais postulantes às vagas no Executivo e no Legislativo se comprometem publicamente com demandas ligadas à proteção do Cerrado e aos direitos de populações tradicionais e agricultores familiares. Para a coordenadora do Programa Cerrado no Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, a proteção do bioma deve envolver projetos de longo prazo.

“Precisamos eleger parlamentares que compreendam a importância do Cerrado e não tenham uma visão imediatista que pode comprometer o nosso futuro.”

A secretária executiva da Rede Cerrado, Ingrid Silveira, indicou um conjunto de elementos que devem orientar os compromissos dos candidatos nas eleições.

“As eleições precisam colocar no centro políticas que fortaleçam a agricultura familiar, a agroecologia e a sociobiodiversidade, garantindo território, crédito e acesso a mercados para quem cuida do bioma.”

Durante o lançamento online da campanha, o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano, alertou para a necessidade de escolher representantes do Congresso comprometidos com pautas ambientais e direitos dos povos tradicionais. Segundo o representante do povo geraizeiro, os biomas correm sérios riscos a depender de quem seja eleito.

“Se a gente não souber votar em quem vai fazer a regularização fundiária, demarcação e gestão dos nossos territórios, a gente vai entregar para outros interesses. Temos visto inúmeras pressões contrárias, inclusive para rever unidades de conservação pelo país.”

“A água que abastece as capitais vem do Cerrado, assim como todos os grandes rios. É preciso ter a dimensão da importância desse bioma, ainda mais nesse contexto de emergência climática.”

Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, ressaltou que o momento político, com retrocessos em legislações ambientais e a chegada do El Niño, reforça a necessidade de atenção do eleitorado.

“É preciso votar em políticos que se preocupem com os biomas e com o clima. Em plena crise climática, com chegada do El Niño, vemos candidatos negacionistas. Posições políticas que não consideram a emergência em que vivemos só vão piorar a vida dos brasileiros.”

Pontos defendidos

• 1. Proteger o Cerrado e garantir seu reconhecimento como patrimônio nacional;
• 2. Proteger as águas como direito fundamental;
• 3. Garantir terra, território e autodeterminação dos povos;
• 4. Combater a grilagem e a violência no campo;
• 5. Enfrentar os impactos dos grandes empreendimentos e garantir a consulta livre, prévia e informada;
• 6. Promover a agroecologia e fortalecer a agricultura familiar;
• 7. Valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar;
• 8. Garantir saúde, educação, participação popular e condições dignas de vida.

A Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações por meio de associadas, e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que articula mais de 60 entidades, lideram a mobilização. Elas reúnem povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares, movimentos socioambientais e organizações de conservação da natureza. O objetivo declarado é levar a questão do Cerrado para o centro do debate eleitoral e obter compromissos públicos dos candidatos para políticas de conservação, justiça territorial e sustentabilidade rural.