Bahia resgata 69 trabalhadores escravizados em garimpos e fazendas

Operações federais libertaram dezenas de vítimas no interior baiano entre maio e junho. Ações envolveram MPT, Polícia Federal e Defensoria Pública.

Entre os dias 24 de maio e 3 de junho, 69 trabalhadores foram resgatados em situações análogas à escravidão em municípios do interior da Bahia, durante operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As ações ocorreram nas cidades de Seabra, na Chapada Diamantina, e em Novo Horizonte, área de atividade garimpeira.

A fiscalização foi realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). Essas iniciativas visam combater o trabalho escravo contemporâneo no estado.

Em Seabra, os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 45 trabalhadores em um canteiro de obras, onde estavam sendo construídos um ponto de apoio rodoviário e um restaurante. A operação foi desencadeada no dia 25 de maio. Durante a inspeção, dos 55 trabalhadores identificados, 45 foram liberados devido às condições precárias em que se encontravam. Foram constatados alojamentos superlotados, falta de privacidade, instalações sanitárias inadequadas, e convivência com materiais de construção e produtos químicos.

Além disso, as equipes encontraram várias irregularidades trabalhistas, como a ausência de registro em carteira, falta de controle formal de jornada e fornecimento insuficiente de equipamentos de proteção individual. As jornadas trabalhistas ultrapassavam as 65 horas semanais, e condições de segurança eram alarmantes, com instalações elétricas improvisadas e máquinas sem proteção.

Os trabalhadores, recrutados de diferentes estados, dependiam da estrutura fornecida pela empresa para moradia e alimentação. Com isso, ficou caracterizada a submissão a condições análogas à escravidão, devido ao ambiente de trabalho degradante. No total, foram pagos R$ 578.243,28 em verbas rescisórias e R$ 157.500,00 por danos morais individuais, além do embargo total da obra.

Em Novo Horizonte, a fiscalização resultou na identificação de 40 trabalhadores em garimpos subterrâneos de extração artesanal de quartzo rutilado e barita. Desses, 24 foram resgatados por estarem em condições semelhantes às encontradas em Seabra. Os trabalhadores viviam em barracos improvisados, sem acesso à água potável e higiene adequada. O sistema de remuneração era irregular, com pagamento semanal de cerca de R$ 120, o que foi considerado fraudulento.

As condições de segurança nos garimpos eram igualmente precárias. Os trabalhadores atuavam sem equipamentos de proteção e enfrentavam riscos significativos, como soterramentos e contaminação por sílica, substância prejudicial à saúde. Todas as frentes de trabalho foram interditadas após as fiscalizações.

A auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, coordenadora das operações, destacou que essas ações são fundamentais para erradicar o trabalho escravo contemporâneo e garantir os direitos dos trabalhadores. A reparação dos danos e responsabilização dos empregadores envolvidos também são prioridades.

Casos semelhantes podem ser denunciados anonimamente através do Sistema Ipê, ferramenta criada pelo MTE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para apoiar o combate a essas violências.