A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou que o Plano Safra para a agricultura familiar será o maior já realizado, com uma oferta de R$ 85,2 bilhões em crédito. Ela destacou também que este será o melhor plano, uma vez que houve uma redução na taxa de juros, permitindo que os agricultores possam produzir alimentos com uma taxa de 2% e, no caso da agroecologia, com uma taxa ainda mais baixa, de 1%.
“Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia com a taxa de 1%”, enfatizou a ministra durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov.
Fernanda Machiaveli ressaltou que o novo Plano Safra foi elaborado com um enfoque na transição ecológica, acompanhado de um pacote de assistência técnica que visa garantir que a agricultura familiar utilize insumos biológicos, promovendo a proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais.
O plano, apresentado na última terça-feira (30), contempla um aumento de 9% na oferta de crédito para o segmento. A ministra lembrou que, em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com a maior parte concentrada na Região Sul do país.
“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, afirmou.
A ministra também mencionou que o Desenvolvimento Agrário mantém um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos impactos das mudanças climáticas. Entre essas iniciativas, está o Pró-Agro, que oferece seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que proporciona um benefício de proteção aos pequenos agricultores do semiárido.
“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior. Nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial”, alertou.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também disponibiliza uma linha de crédito específica para adaptação climática, atendendo as produções das regiões Norte e Nordeste. Além disso, foi lançado um programa de fomento, denominado Terra à Mesa, que conta com R$ 413 milhões destinados à adaptação climática no semiárido.
“Esse apoio é para os agricultores conseguirem enfrentar esse contexto de maior instabilidade climática. Serão R$ 8 mil para cada família, totalizando 60 mil famílias, além de assistência técnica e formação”, explicou a ministra.
Os recursos poderão ser utilizados na implantação de cisternas, energia solar, irrigação, quintais produtivos ou outras tecnologias que auxiliem na adaptação da produção de alimentos durante períodos de estiagem. Fernanda Machiaveli finalizou afirmando que estão abertas linhas de crédito para bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para financiar a irrigação, e reiterou que o programa Mais Alimentos oferece oportunidades de financiamento para a adaptação climática.
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