Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, que atingiram pelo menos 80% de frequência escolar no mês de abril, começam a receber, nesta segunda-feira, dia 29 de junho, a quarta parcela do incentivo-frequência. O valor desta parcela é de R$ 200 para alunos do ensino médio regular.
Os pagamentos ocorrerão de forma escalonada, levando em conta o mês de nascimento do estudante, e seguirão até o dia 6 de julho. Além da quarta parcela, o Ministério da Educação (MEC) poderá efetuar o pagamento de parcelas de matrícula para 2026 e de conclusão de 2025 para os estudantes cujas informações foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. Para receber o incentivo-frequência, o estudante precisa ter alcançado a frequência mínima de 80% nas aulas durante o período considerado.
O calendário de pagamento da quarta parcela seguirá a ordem dos meses de nascimento dos alunos. Os primeiros a receber serão os nascidos em janeiro e fevereiro, com as datas seguintes definidas conforme o cronograma:
Calendário de Pagamento:
Mês de nascimento | Data de pagamento
Janeiro e fevereiro | 29 de junho
Março e abril | 30 de junho
Maio e junho | 1º de julho
Julho e agosto | 2 de julho
Setembro e outubro | 3 de julho
Novembro e dezembro | 6 de julho
O Pé-de-Meia atende estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ser beneficiado, é necessário que o estudante pertença a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, é preciso ter CPF regular e manter a frequência escolar mínima. Para 2026, o MEC fará a verificação da elegibilidade a partir das informações do CadÚnico. As famílias que estiverem cadastradas até a data-base de 7 de agosto de 2026, com renda dentro do limite exigido, CPF regular e que atendam aos demais critérios, poderão ter os estudantes incluídos automaticamente no programa.
O programa oferece R$ 200 mensais aos alunos do ensino médio regular, que podem ser sacados a qualquer momento. Para os alunos da EJA, o valor é de R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais pela frequência. Além das parcelas mensais, o programa prevê um pagamento de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, depositado em uma poupança que pode ser retirada após a formatura no ensino médio. Também há um adicional de R$ 200 para os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerando todos os incentivos, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno durante a trajetória no ensino médio.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca reduzir desigualdades e ampliar a inclusão social por meio da educação. Desde o seu lançamento, o programa já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Este ano, a iniciativa continua acessível a alunos de famílias cadastradas no CadÚnico que atendem aos critérios de renda, idade, matrícula, CPF regular e frequência escolar.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas na página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, onde estão disponíveis informações sobre critérios de participação, consulta ao benefício, calendário de pagamentos e a liberação da movimentação da conta para menores de idade.
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