Ministro Moretti afirma que bloqueio no orçamento não afetará serviços essenciais

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, garantiu que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal será distribuído entre as diversas áreas do governo, evitando impactos negativos e assegurando a continuidade de benefícios sociais, serviços públicos, bolsas e outras políticas públicas.

Em entrevista concedida nesta sexta-feira (26) ao programa Bom Dia, Ministro, Moretti esclareceu que o bloqueio não é um corte definitivo, mas sim um “ajuste temporário” que visa a redistribuição de recursos para garantir o pagamento de despesas obrigatórias.

Desde 2023, o governo tem adotado uma série de medidas para garantir a retomada e a criação de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do país, ao mesmo tempo em que busca manter o controle das contas públicas. “É para isso que criamos regras de limitação das despesas”, destacou, explicando que a conciliação entre responsabilidade fiscal e social requer ajustes quando ocorrem aumentos nas despesas obrigatórias.

“Essas regras são fundamentais para que a gente entregue as contas públicas em ordem, combinando os processos de responsabilidade fiscal com o de responsabilidade social,”

completou Moretti. Ele acrescentou que, diante do crescimento das despesas obrigatórias, é necessário realizar um bloqueio das despesas discricionárias para acomodar essa variação, principalmente no que diz respeito aos benefícios.

Na última segunda-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios. Com isso, o total de recursos bloqueados chega a R$ 23,7 bilhões, conforme informado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que é enviado ao Congresso a cada dois meses para orientar a execução do Orçamento.

Segundo os ministérios, essa medida foi necessária para que o governo possa abrir crédito e acomodar o crescimento das despesas obrigatórias. Moretti explicou que o ajuste foi realizado de forma proporcional entre as áreas do governo, a fim de minimizar o impacto sobre cada pasta.

“Fizemos um remanejamento dentro do orçamento para garantir que esses benefícios sejam pagos. São direitos das pessoas, e o bloqueio foi feito de maneira proporcional, para que cada um contribua um pouco e não haja um impacto tão grande,”

ressaltou o ministro. Além disso, Moretti destacou que o governo está atento às propostas legislativas que possam comprometer a responsabilidade fiscal, mantendo um diálogo constante com o Legislativo para evitar a aprovação de pautas-bombas que possam afetar as contas públicas.

“Temos diálogos com as presidências das duas casas [Senado e Câmara] e com as lideranças para explicar o impacto de uma série de propostas às contas públicas. Temos o dever de zelar pelas contas públicas,”