A agenda nacional pela recomposição das aprendizagens evoluiu de ações emergenciais, adotadas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, para políticas cada vez mais formalizadas. Um estudo intitulado ‘Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens’ revelou que 82,8% das iniciativas dos entes federados têm respaldo em normas.
O levantamento inédito foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Unibanco, nesta quinta-feira (25). O estudo mapeou 151 iniciativas em 24 estados, fundamentado no Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
O relatório nacional apresenta como as redes estaduais e municipais estão estruturando suas políticas na educação básica para enfrentar as defasagens educacionais, garantir o direito à aprendizagem dos estudantes e promover equidade no acesso à educação de qualidade. Foram avaliados aspectos como currículo, mediação pedagógica, desenvolvimento profissional e gestão educacional. Os dados foram coletados por meio de questionários respondidos por técnicos e gestores das secretarias de educação dos estados e municípios.
O documento destaca que todas as 52 iniciativas do eixo de currículo utilizam algum instrumento de apoio à reorganização. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos específicos das redes são adotados em 88% dos casos.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que os resultados do diagnóstico permitem compreender mais a fundo como as redes estão estruturando suas políticas e onde estão os principais desafios.
Ela acrescentou: “Ao transformar essas evidências em ação, conseguimos qualificar a assistência técnica, aprimorar diretrizes e fortalecer uma política mais aderente às realidades locais, o que é fundamental para ampliar seu impacto sobre a aprendizagem dos estudantes.”
O superintendente Executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, também comentou sobre os resultados, avaliando que o conjunto expressivo de iniciativas estruturadas demonstra um compromisso com a garantia do direito à aprendizagem. “Estados e municípios já acumularam conhecimentos valiosos. Transformar esse patrimônio em inteligência coletiva é um caminho para acelerar a superação das lacunas de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais.”
Entretanto, o levantamento apontou falhas na escuta ativa de quem está na ponta do sistema educacional. Apenas 44% das redes de ensino indicaram manter canais de escuta ativa com professores e gestores. O documento curricular foi elaborado pela equipe técnica central em 67% das iniciativas, com participação docente ativa em apenas 25% dos casos.
Esses pontos são criticados no relatório, que ressalta a necessidade de maior participação dos atores escolares na reorientação das políticas. A especialista em pesquisa social e educacional do Instituto Unibanco, Fabiana Bento, destaca que a elaboração das propostas curriculares deve ser conduzida pelas equipes técnicas, mas é fundamental fortalecer o diálogo entre a formulação e a implementação das políticas educacionais.
Ela conclui que é necessário ampliar os espaços de diálogo com os profissionais que atuam nas escolas, pois eles vivenciam os desafios da aprendizagem e podem contribuir significativamente para o aperfeiçoamento das propostas curriculares.
Por fim, o relatório também abordou o desenvolvimento docente, revelando que os programas formativos são direcionados majoritariamente a coordenadores pedagógicos (73%) e gestores escolares (63%), alcançando diretamente os professores em apenas 52% dos casos. Isso acende um alerta sobre a eficácia das ações em apoiar a prática docente.
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