O Brasil terá até o fim de 2024 um órgão dedicado a enfrentar surtos e crises sanitárias. Para o sertão sergipano, historicamente vulnerável, a novidade pode significar socorro mais rápido em emergências.
O Brasil deverá criar, até o final deste ano, um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) com o objetivo de fortalecer a capacidade do país em lidar com epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e climáticas. A proposta, desenvolvida pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), visa aumentar a resiliência do sistema de saúde nacional.
Especialistas de várias instituições têm estudado a estrutura do Cbesp, que será integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculado ao Ministério da Saúde, com a governança a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As verbas para o funcionamento do centro virão do Orçamento Geral da União, com a possibilidade de captação de recursos internacionais.
De acordo com Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, o centro funcionará em rede, promovendo a colaboração entre diferentes setores do governo, como saúde, meio ambiente e ciência. Ele destacou que a criação dessa estrutura é uma política de Estado e não de governo, visando garantir continuidade e eficácia nas ações de saúde pública.
“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, afirmou Penna.
O planejamento do Cbesp foi impulsionado pela pandemia de covid-19, que revelou as fragilidades do sistema de saúde brasileiro. Penna ressaltou a necessidade de uma coordenação eficaz e de uma comunicação clara, apontando que o novo centro terá como missão garantir uma resposta unificada e baseada em evidências científicas.
As funções do Cbesp incluirão o monitoramento de riscos e a implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp). O diretor-presidente do ITpS enfatizou que o centro atuará em um cenário global complexo, afetado por emergências climáticas e deslocamentos populacionais.
“O centro existirá exatamente para atuar nesse espectro amplo de ameaças”, destacou Penna.
Além da agilidade nas respostas a emergências, o novo centro também buscará constituir uma equipe técnica de alta qualidade, capaz de lidar com diversas áreas da saúde pública. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e membro do grupo de especialistas que propôs a criação do centro, acredita que essa estrutura representará um avanço significativo para o Brasil.
“Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, disse Temporão.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, confirmou que o projeto de lei para instituir essa política de Estado está em andamento. Ela ressaltou a importância de garantir que o Brasil tenha uma abordagem baseada em evidências e alinhada com as recomendações internacionais em saúde pública.
Enquanto a proposta para o centro é discutida, Gerson Penna defende a necessidade de atualizar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública, considerando as lições aprendidas durante a pandemia.
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