Decreto federal expande o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, fortalecendo a proteção do bioma que cobre o sertão sergipano. A medida eleva a área total da unidade para 916 mil hectares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 10 de junho, decretos que criam e ampliam Unidades de Conservação (UCs) federais nos biomas Amazônia e Caatinga. Com essas medidas, cerca de 100 mil hectares de áreas passam a ser protegidos no país.
A ampliação mais significativa ocorreu no Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado no Piauí, uma das áreas mais relevantes da Caatinga. A unidade ganhou aproximadamente 92 mil hectares, elevando sua área total para 916 mil hectares. Além disso, foi criado o Parque Nacional dos Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, que abrange cerca de 7,6 mil hectares. Ambas as unidades estarão sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A cerimônia de assinatura dos decretos ocorreu em celebração à Semana do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o ICMBio, a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões é um passo importante para a proteção das nascentes no semiárido brasileiro e para a conservação da biodiversidade da Caatinga, o único bioma que é exclusivamente nacional.
A nova área incorporada fortalece a proteção dos recursos hídricos da região e também amplia as possibilidades de ecoturismo e geração de renda vinculadas à conservação ambiental, especialmente em municípios que cercam o parque.
A ampliação inclui a Serra Vermelha, região que há décadas mobilizou comunidades, pesquisadores, organizações da sociedade civil e órgãos ambientais. Para o ICMBio, essa decisão representa o fim de uma das mais longas lutas socioambientais do Nordeste.
Com a proteção integral, a área agora contará com mecanismos mais rigorosos voltados à preservação de ecossistemas, fauna, flora, formações geológicas, nascentes e paisagens naturais. O Parque Nacional da Serra das Confusões é uma das maiores unidades de conservação de proteção integral da Caatinga, abrigando formações rochosas, sítios arqueológicos e espécies adaptadas ao clima semiárido.
Apesar de sua importância, a Caatinga ainda enfrenta pressões ambientais significativas, como desmatamento, uso irregular do solo e queimadas. A ampliação das áreas protegidas é vista como uma forma de garantir maior conectividade ecológica e proteção dos habitats fundamentais para as espécies nativas.
No que diz respeito ao Parque Nacional dos Povos Indígenas do Rio Tanaru, este foi criado com o objetivo de proteger ecossistemas amazônicos e preservar a memória dos povos indígenas que habitaram a região. O parque é associado à história do indígena conhecido como “Índio do Buraco”, último sobrevivente de seu povo.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou que os decretos resultam da mobilização de ambientalistas e defensores da conservação. Ele afirmou: “O que estamos colhendo aqui é o resultado da teimosia de vocês, os teimosos do Brasil, que finalmente podem dizer que ganharam as coisas pelas quais lutaram”.
O presidente do ICMBio, Mauro Pires, ressaltou que essas medidas ampliam o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e reforçam o papel das áreas protegidas para o futuro do Brasil. O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que o país reiniciou sua governança ambiental a partir de 2023, colocando as questões climáticas no centro das políticas públicas.
Atualmente, o Brasil possui 348 unidades de conservação federais, que juntas somam cerca de 173 milhões de hectares. De 2023 a 2026, foram criadas 13 unidades de conservação federais, totalizando cerca de 1,8 milhão de hectares, um avanço significativo em relação aos anos anteriores.
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