A partir de hoje, serviços de saúde de todo o Brasil, incluindo o sertão sergipano, seguem novas diretrizes de qualidade e segurança. A mudança promete menos riscos e mais cuidado para os pacientes do SUS.
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, voltada para o Sistema Único de Saúde (SUS), será implementada HOJE em todo o Brasil. A iniciativa tem como objetivo principal aprimorar o atendimento à saúde, focando na diminuição de riscos e danos evitáveis, além de promover um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.
A nova política, que foi publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que devem ser adotadas progressivamente por serviços públicos e privados. Isso inclui instituições filantrópicas, civis e militares, bem como unidades de ensino e pesquisa que estão vinculadas ao SUS.
Entre os principais objetivos da política está a redução de incidentes e eventos adversos que possam ocorrer durante a assistência em saúde. A proposta também busca promover a integração entre os diversos níveis de atendimento, garantindo uma continuidade no cuidado ao paciente.
Outro ponto central da nova política é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas relacionadas ao seu tratamento.
As diretrizes da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente incluem:
- integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
- fortalecimento da governança interfederativa;
- incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
A implementação da política será organizada a partir de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientarão a execução da política em todos os níveis de atenção à saúde.
Além disso, a portaria define áreas prioritárias que incluem:
- segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
- uso seguro de medicamentos;
- prevenção de infecções;
- identificação correta do paciente;
- comunicação entre as equipes de saúde.
A implementação da nova política será realizada de forma compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará encarregado de coordenar essa estratégia nacional, definir indicadores, oferecer suporte técnico aos entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.
O intuito é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento em saúde no Brasil.
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