Audiência pública na Câmara debate redução de voos entre Salvador, Guanambi e Vitória da Conquista. População do interior pode perder acesso a saúde, negócios e educação.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira, 9 de junho, uma audiência pública para discutir as mudanças na oferta de voos nas ligações de Salvador com as cidades de Guanambi e Vitória da Conquista. O objetivo é analisar os impactos para consumidores, municípios e regiões que dependem da conectividade aérea para serviços, negócios, saúde, educação e turismo.
O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e contará com a presença de representantes de órgãos públicos, entidades de defesa do consumidor, do setor aéreo, municípios afetados e instituições ligadas ao desenvolvimento regional. Durante a audiência, serão expostas as divergências entre a liberdade das companhias aéreas para definir rotas e tarifas, os custos operacionais do setor e a necessidade de garantir o transporte aéreo como instrumento de integração nacional.
Entre os principais pontos a serem debatidos, estarão a concentração do mercado aéreo, a redução de frequências, a substituição de aeronaves maiores por modelos menores, o aumento no preço das passagens e a falta de previsibilidade para consumidores e gestores públicos.
Representantes dos consumidores e do governo federal defenderão uma maior proteção aos passageiros diante de alterações unilaterais feitas pelas companhias aéreas. Também será questionado o modelo atual de regulação, considerado insuficiente por muitos participantes para enfrentar os impactos da redução de voos em cidades médias e regiões mais distantes dos grandes centros.
Um dos pontos centrais da audiência será a situação dos municípios do interior da Bahia. Representantes de Guanambi e Vitória da Conquista relatarão os impactos causados pela redução da oferta de assentos e pela substituição de aeronaves de maior capacidade por aviões menores. No caso das rotas operadas pela Azul, foi citada a troca de aeronaves ATR 72, com cerca de 70 lugares, por modelos Caravan, com capacidade para apenas nove passageiros, representando uma redução de quase 87% na oferta de assentos em alguns trechos.
O vereador Ricardo Babão, de Vitória da Conquista, afirmou que essa substituição compromete o desenvolvimento do município, que funciona como polo regional nas áreas de saúde, educação, comércio atacadista e serviços. Ele defendeu que Vitória da Conquista, por sua relevância, não pode ser tratada como um destino secundário na malha aérea nacional.
O vereador Paulo Costa, de Guanambi, apresentou dados sobre a demanda do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, que registrava ocupação de 71% e um crescimento de 12,7% no número de passageiros entre 2024 e 2025. Ele ressaltou a contradição entre os investimentos públicos na infraestrutura aeroportuária e a redução da conectividade.
O secretário municipal de Guanambi, Fabrício Lopes, também expressou sua preocupação com os altos preços das passagens, citando um exemplo de uma passagem de ida e volta para Brasília que chegou a quase R$ 7 mil, valor que seria suficiente para uma viagem internacional. Lopes cobrou mais respeito ao sertão baiano e defendeu mais transparência e diálogo por parte das companhias aéreas antes de alterações na oferta de voos.
Walter Faiad, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), criticou a concentração do mercado aéreo e a situação de vulnerabilidade dos passageiros. Ele destacou que a liberdade tarifária e de definição de rotas pelas empresas muitas vezes prejudica o consumidor.
O deputado Daniel Almeida enfatizou que os consumidores não podem arcar com os efeitos da crise do setor aéreo e questionou a concentração de mercado. Ele defendeu a necessidade de um planejamento que garanta a conectividade em um país de dimensões continentais e ressaltou que a discussão deve ir além dos interesses comerciais das companhias aéreas.
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