O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na quarta-feira, 3 de junho de 2026, a distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que participarão das eleições programadas para outubro deste ano.
Entre os partidos, o PL se destaca, recebendo a maior parte dos recursos, totalizando R$ 881 milhões. Em segundo lugar, o PT será contemplado com R$ 615 milhões, seguido pelo União, que receberá R$ 526 milhões. Juntas, essas três legendas concentrarão cerca de 40% do total do fundo eleitoral.
A distribuição dos recursos é regulada pela Lei das Eleições, que estabelece uma divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, garantindo uma fatia de 2% do total para cada um. Além disso, 35% dos recursos são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos por cada partido na Câmara dos Deputados, e 48% conforme o tamanho da bancada que possuem na Câmara, incluindo fusões e incorporações. Por fim, há uma cota de 15% destinada à bancada do Senado.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2015, proibiu o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. Essa mudança visou promover maior transparência e igualdade nas disputas eleitorais.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos também têm acesso ao Fundo Partidário, que é destinado à manutenção das atividades administrativas ao longo do ano, permitindo que as legendas se organizem e se preparem para os desafios das eleições.
“Os recursos do fundo eleitoral são essenciais para garantir que todos os partidos tenham condições de participar das eleições de forma justa e competitiva”, afirmou um especialista em direito eleitoral.
Com a aproximação das eleições, as expectativas em relação ao uso desses recursos aumentam, e a sociedade acompanha atentamente como cada partido irá aplicar o montante recebido em suas respectivas campanhas.
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