A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestou em defesa do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, após críticas do governo dos Estados Unidos. Em nota, a entidade afirmou que as observações do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.
A declaração da Febraban surge na sequência da divulgação dos resultados de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que indicou que o Pix poderia representar um obstáculo à concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro.
“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, destacou a Febraban.
A federação também refutou a alegação de que o Pix seria discriminatório, reiterando que não existem barreiras para a entrada de novos participantes no sistema, independentemente de seu porte ou segmento de atuação. A única exigência é que as empresas operem no mercado nacional, visto que o sistema realiza transações em reais e foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro brasileiro.
Além disso, a Febraban enfatizou que o Pix é uma plataforma aberta, acessível a todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As transferências entre pessoas físicas são gratuitas, enquanto que para empresas podem haver cobranças, mas sem distinção entre companhias nacionais e internacionais.
A entidade argumentou que o Pix tem contribuído significativamente para a inclusão financeira, ao reduzir custos e ampliar o acesso aos meios digitais de pagamento. De acordo com a Febraban, o sistema trouxe ganhos de eficiência para as empresas, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor.
Por fim, a Febraban expressou sua expectativa de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e dos bancos americanos ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública. Essa discussão ocorre em um momento em que o órgão americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras, a ser implementada a partir de 15 de julho, como parte de uma investigação sobre práticas comerciais que eles consideram desleais. O Pix é mencionado várias vezes na minuta divulgada pelo governo dos EUA como um fator que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais, uma avaliação que é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.
Siga o Jornal do Sertão e receba as notícias do sertão sergipano em primeira mão.
