Senado aprova reajuste para piso salarial de professores para R$ 5.130,63

Na última terça-feira, 26 de maio de 2026, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece um novo piso salarial para os professores da educação básica no valor de R$ 5.130,63. A proposta agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77, resultando em um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Essa medida foi uma iniciativa do governo para valorizar os profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações.

A MP foi editada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, quando as novas regras começaram a vigorar. De acordo com a proposta, o novo cálculo do piso salarial será feito com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O governo informou que a fórmula anterior, utilizada para o cálculo, resultaria em um aumento de apenas 0,37%. Com a nova metodologia, o reajuste efetivo garantido é de 5,4%. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que foi relatora da proposta, destacou que essa mudança deve gerar um impacto significativo de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece limites para futuros reajustes, definindo que não poderão ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferiores ao INPC.

Além disso, a relatora incorporou um pedido do governo para prorrogar até o final de 2028 o prazo para que a União identifique terrenos de sua propriedade localizados às margens de rios e no litoral. Essa proposta está vinculada a outra medida provisória, a MP 1.332/25, que já havia estabelecido esse prazo anteriormente. A MP 1.332/25 ainda não teve uma comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

Com a aprovação no Senado, a MP 1.334/2026 segue agora para a sanção presidencial, onde se tornará lei e garantirá mais dignidade aos profissionais da educação no Brasil.