A partir desta terça-feira, 27 de maio de 2026, escolas de todo o Brasil, sejam públicas ou privadas, devem começar a enviar informações essenciais ao Ministério da Educação (MEC). Os dados a serem repassados incluem matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura, e precisam ser inseridos na plataforma Educacenso até o dia 31 de julho.
O Censo da Educação Básica, realizado anualmente, é a principal pesquisa estatística referente à educação básica no país, abrangendo diversas etapas, como:
- Ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
- Educação especial (escolas e classes especiais);
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Educação profissional e tecnológica (incluindo cursos técnicos e de formação profissional).
De acordo com o MEC, a responsabilidade pela declaração das informações recai sobre os diretores escolares, que são encarregados de exportar os dados, além dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
O cronograma do Censo Escolar, estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é dividido em duas etapas. A primeira fase é destinada à coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais que atuam nas salas de aula. Já a segunda etapa será focada na coleta de dados sobre o rendimento escolar dos alunos ao final do ano letivo.
Os dados preliminares coletados devem ser enviados ao MEC até o dia 27 de agosto, com a intenção de serem publicados no Diário Oficial da União. Após essa publicação, o sistema ficará aberto por 30 dias, permitindo que os gestores de educação revisem e corrijam as informações fornecidas, se necessário.
O cronograma também inclui períodos específicos para a verificação dos dados e para a confirmação de matrículas duplicadas no módulo do Educacenso. Os resultados finais da primeira etapa, juntamente com as sinopses estatísticas e outros produtos de disseminação dos dados educacionais, serão divulgados em 1º de fevereiro de 2027.
O Censo Escolar é uma iniciativa que ocorre de forma descentralizada, envolvendo uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os dados coletados nesse processo são fundamentais para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos na área da educação. Além disso, parte dos indicadores é utilizada para acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), permitindo que os educadores e gestores acompanhem a eficácia das políticas públicas educacionais no Brasil.
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