Quase 1,97 milhão de eleitores com deficiência estão aptos a votar em outubro — alta de 42% em relação a 2022. Seções com acessibilidade subiram de 156.296 para 220.577; 319.489 têm deficiência visual.
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Esse total representa um crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas.
Entre esse eleitorado, 319.489 declararam ter deficiência visual; em 2022 eram 214.088, um aumento de aproximadamente 49%. Para acompanhar esse crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade: de 156.296 em 2022 para 220.577 nas eleições deste ano, alta de cerca de 41%.
A ampliação da estrutura vem acompanhada de recursos destinados a garantir maior autonomia na hora de votar. Para pessoas com deficiência visual, a urna eletrônica oferece sistema de áudio que pode ser usado com fone de ouvido descartável fornecido na seção eleitoral. Há também identificação tátil da tecla 5, que serve como referência para localização das demais teclas.
As urnas contam com teclado numérico com identificação em Braille e recursos de áudio para a leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas. Eleitoras e eleitores surdos poderão contar com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) exibido na tela da urna para auxiliar a votação.
Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina Célia Santos conheceu os recursos disponíveis na urna e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, inclusive sobre os comandos para aumentar e diminuir o volume. Regina tem deficiência visual, perdeu a visão há 14 anos e mantém o hábito de votar em todas as eleições.
“A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, disse Regina.
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ também explicou como funciona a habilitação do áudio para quem precisa. Ele informou que, quando a pessoa já estiver cadastrada, o recurso é ativado automaticamente na urna; caso contrário, basta comunicar o mesário para que o áudio seja habilitado e o fone seja fornecido.
“Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ.
Além dos recursos eletrônicos, a Justiça Eleitoral garante preferência para votar a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estendendo essa prioridade ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja inscrita para votar em outra seção. A assistência pode ser prestada por pessoa de confiança escolhida pelo eleitor e deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.
Eleitoras e eleitores com deficiência visual podem assinar o caderno de votação usando o alfabeto comum ou o sistema Braille, e também podem recorrer a instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa receptora. A entrada e permanência na seção eleitoral de pessoas acompanhadas por cão-guia são asseguradas. Essas medidas visam garantir que o exercício do direito ao voto seja mais autônomo e seguro para pessoas com deficiência.
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