O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta importante para os consumidores sobre a comercialização de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O lote em questão, identificado como 260289, foi considerado desclassificado e impróprio para o consumo humano. A fiscalização ocorreu em São Paulo, onde análises laboratoriais confirmaram irregularidades na composição do produto.
As ações de fiscalização foram realizadas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com a colaboração do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. Este serviço foi responsável pela coleta e encaminhamento das amostras para verificação técnica. O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás, foi encarregado de analisar as amostras coletadas, e os resultados indicaram a presença de uma mistura de outros óleos vegetais, caracterizando a fraude.
Diante dos resultados laboratoriais, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular. Durante as investigações, o Mapa também identificou várias irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) mencionados nos rótulos e documentos fiscais não puderam ser localizados ou confirmados.
A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não se manifestou dentro do prazo estipulado e, por isso, será autuada administrativamente. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) alertou que a comercialização deste produto configura uma infração grave e que os estabelecimentos que continuarem a vender esses itens poderão ser responsabilizados.
O Mapa recomenda que os consumidores interrompam imediatamente o uso do azeite de oliva San Paolo e solicitem a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, denúncias sobre a comercialização do lote fraudado podem ser feitas na plataforma oficial Fala.BR. É essencial que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações nos rótulos antes de realizar a compra.
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