Em seu programa 'Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo', Edmilson Costa (PCB) defende reduzir a jornada sem corte salarial e acabar com escalas exaustivas. O plano prevê também reforma agrária popular e reajuste do salário mínimo segundo o Departamento Intersindical.
O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe reformas estruturais nas áreas sociais e do trabalho, com a implantação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. As medidas constam do programa de campanha intitulado Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo, apresentado pela candidatura.
Além da redução da jornada, o plano de governo do candidato defende a reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra do trabalhador por meio do salário mínimo necessário, segundo os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O documento também aponta objetivos políticos, econômicos e sociais que orientam as propostas apresentadas.
O programa apresenta, entre as suas linhas de ação, o enfrentamento de questões no campo internacional e a solidariedade a países e povos que, segundo o texto, enfrentam a ordem imperial e lutam pela soberania e autodeterminação. Na lista de solidariedade estão nomes como Cuba, Palestina, Irã e Venezuela, além de uma referência ampla a “todos os povos que enfrentam a velha ordem imperial”.
Defendemos o fim dos monopólios nas comunicações; a estatização das áreas estratégicas da economia e dos setores produtores de bens necessários à vida, como água, energia, saneamento etc.; a proteção ao meio ambiente; um amplo programa de moradia popular digna; o combate às opressões e a todo e qualquer tipo de discriminação e preconceito
diz o documento.
O programa também prevê a revogação do arcabouço fiscal vigente e a ampliação da presença do Estado em serviços públicos. Entre as propostas está a oferta de saúde, transporte coletivo e educação 100% públicos e de qualidade para toda a população. Para financiar essas políticas, o texto defende a adoção de uma lei de responsabilidade social destinada a garantir recursos para implementação de políticas sociais voltadas às necessidades da população.
Em sua apresentação, a candidatura afirma que a proposta busca abrir espaço para um debate amplo na sociedade sobre mudanças no modelo político e econômico do país. A iniciativa propõe romper com aquilo que classifica como uma velha ordem oligárquica e excludente, supostamente subordinada ao capital internacional, e inaugurar, segundo o documento, um novo tempo político, econômico e social.
O objetivo é romper com a velha ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional que marca a sociedade brasileira, inaugurando um novo tempo político, econômico e social, fundado na soberania popular e na autodeterminação nacional
informa a candidatura do PCB.
O programa contém propostas voltadas tanto às relações de trabalho quanto às políticas públicas essenciais, visando alterar estruturas consideradas centrais pela candidatura. As medidas anunciadas colocam no centro do debate a redução da jornada, a recuperação do poder de compra do salário e a expansão de serviços públicos, entre outras mudanças estruturais defendidas pelo documento.
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