Treze ex-ministros do Supremo assinam carta e pedem sessão pública sobre a crise

Néri da Silveira, Sydney Sanches, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso e Ayres Britto estão entre os que assinam

Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal assinaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação de uma sessão pública do plenário para tratar da crise que atinge o Tribunal.

O que diz a carta

O documento é curto e tem três movimentos. Começa declarando
“plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na
condução do Tribunal. Em seguida, afirma que o Supremo vive
“a mais aguda crise de sua história”. E termina com um pedido
objetivo: que o presidente convoque, “com a maior urgência”, uma
sessão pública do Pleno.

O objetivo dessa sessão, segundo a carta, seria determinar a
“imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos
fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse
Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições
democráticas”.

Quem assina

São treze ministros aposentados, vários deles ex-presidentes do Supremo:

• Néri da Silveira
• Francisco Rezek
• Sydney Sanches
• Celso de Mello
• Carlos Velloso
• Ilmar Galvão
• Nelson Jobim
• Ellen Gracie
• Cezar Peluso
• Ayres Britto
• Joaquim Barbosa
• Eros Grau
• Rosa Weber

Reunir treze ex-integrantes da Corte em um mesmo documento é movimento
incomum. Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir o Supremo; Joaquim
Barbosa foi o relator do processo do mensalão e o primeiro presidente negro do
Tribunal; Celso de Mello foi o ministro que passou mais tempo na Corte, de 1989
a 2020.

O que a carta não diz

Como o documento circulou em redes sociais associado a um ou outro lado da
disputa, vale registrar com precisão os seus limites:

• Não cita nenhum ministro pelo nome entre os envolvidos na
  crise.
• Não delimita quais episódios devem ser apurados.
• Não pede o afastamento de nenhum integrante do
  Tribunal.

O texto é uma cobrança institucional dirigida ao presidente da Corte, e vem
acompanhado de manifestação de apoio a ele.

O contexto

A crise se abriu a partir da quebra de sigilo de parte das investigações da
Polícia Federal sobre o caso do Banco Master, em cujos autos aparecem mensagens
atribuídas ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e ao ministro
Alexandre de Moraes. Moraes nega ser o destinatário daquelas mensagens.

Desde então, o episódio se desdobrou em uma sequência de decisões e pedidos
entre autoridades. Alexandre de Moraes acionou a presidência do STF contra André
Mendonça; Mendonça pediu o afastamento de Moraes; Fachin assumiu os dois casos e
deu prazo para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo
Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se
manifestassem.

Nesta semana, Mendonça determinou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues
do comando da PF. A decisão foi levada ao referendo da Segunda Turma, onde
recebeu os votos de Luiz Fux e Nunes Marques, formando maioria — até que Gilmar
Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.

Sem acordo, segundo a coluna de O Globo

Em paralelo ao apelo dos ex-ministros por uma saída pela via institucional, a
colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, informou que
André Mendonça sinalizou que não aceitará um acordo para
pacificar a crise, preferindo levar a disputa à Segunda Turma, onde teria
maioria.

A informação é da colunista e não foi confirmada oficialmente pelo gabinete
do ministro. Procurados, os gabinetes dos ministros citados não se
manifestaram até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.