Movimento começa neste fim de semana para antecipar a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas. A agenda foi definida na sexta (4) pelo Fórum das Centrais.
As principais centrais sindicais do país articulam pressionar senadores em cada unidade da federação para antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) e reduz a jornada para 40 horas semanais. Com início neste fim de semana, o movimento quer que a PEC 221 de 2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.
A agenda de ações a favor da PEC 221 de 2019 foi definida, nesta sexta-feira (4), em reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as seis principais entidades sindicais do país. A reunião foi convocada após o presidente do Senado anunciar a votação da proposta para depois das eleições, decisão que motivou reação das entidades.
“Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. Fala que vota a favor do povo e, no dia seguinte, trai a população. É isso que nós vamos denunciar.”
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que falou à direção das centrais, afirmou que acredita ser possível antecipar a votação se houver forte pressão popular. Segundo ele, a cobrança nos estados poderá forçar senadores a resolver a questão.
“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”
Entre as ações previstas pelas centrais estão panfletagens em centros comerciais — locais onde a escala 6×1 é mais comum — intensificação de mobilização nas redes sociais e a construção de novos protestos de rua. As entidades também vão solicitar audiência com o presidente do Senado para defender a votação da PEC antes do 1º turno e denunciar parlamentares contrários.
“Para nós, o adiamento da votação foi uma surpresa negativa. Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero.”
Dirigentes de outras centrais também criticaram o adiamento. O diretor da executiva da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) disse que os sindicatos acreditavam ser possível votar a PEC nesta semana e classificou como desleal a situação em relação aos trabalhadores que vão votar nas eleições. O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) lembrou que a redução da jornada para 40 horas é uma demanda histórica.
“Nos parece desleal com os trabalhadores que vão votar na eleição. Como passou o primeiro turno, não há mais preocupação com os votos e aí eles podem atender outros interesses que não os da grande massa da população.”
“Tivemos uma vitória extraordinária na CCJ, onde apenas quatro senadores foram contrários e todos eles não vão disputar eleição agora. Temos a expectativa de falar com [o presidente do Senado] e resolver isso.”
As centrais defendem que a PEC melhora a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, além de alegar que os custos da redução da jornada são pequenos e podem ser absorvidos pelas empresas, como ocorreu em mudança anterior da jornada em 1988. Em contrapartida, confederações patronais têm se manifestado contra a PEC, argumentando que ela aumenta custos e pode prejudicar a economia. Estudo sobre os impactos para inflação e Produto Interno Bruto (PIB) apresentam resultados divergentes.
“Mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade. Não é uma discussão que deva ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral, mas sim em um ambiente que permita avaliar com responsabilidade seus impactos em empresas, empregos e trabalhadores.”
A assessoria do presidente do Senado foi procurada para comentar a questão, mas não respondeu.
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