O julgamento virtual dos pedidos de registro à Presidência começa à meia-noite de segunda (31) e ficará aberto até 2 de setembro. A Corte analisará 13 candidaturas no sistema eletrônico, sem sessões presenciais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento terá início à meia-noite e ficará aberto até o dia 2 de setembro.
Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A abertura do sistema e o prazo estendido permitem a análise dos 13 pedidos de registro que chegaram ao tribunal.
Candidatos com pedidos de registro
- Augusto Cury (Avante)
- Clariana Barão (DC)
- Edmilson Costa (PCB)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Hertz Dias (PSTU)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Pablo Marçal (PRTB)
- Renan Santos (Missão)
- Romeu Zema (Novo)
- Ronaldo Caiado (PSD)
- Rui Costa Pimenta (PCO)
- Samara Martins (UP)
- Wilson Grassi (Democrata)
Para que os registros sejam concedidos, os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem a elegibilidade e a inexistência de pendências junto à Justiça Eleitoral. O cumprimento dessas exigências é condição para que o pedido seja homologado.
No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou que o candidato deve ficar proibido temporariamente de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. Os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha de Marçal até que o TSE julgue de forma definitiva o registro de candidatura, o que vai ocorrer na próxima segunda-feira.
No pedido, o MPE afirmou ao tribunal que Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.
O calendário eleitoral permanece com o primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
O julgamento virtual será o momento em que o tribunal avaliará a documentação e as situações específicas apontadas em petições e recursos, com decisões registradas eletronicamente pelos ministros durante o período previsto de abertura do sistema.
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